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Polícia Ambiental apreende aves silvestres em cativeiro e autor é autuado em R$4 mil reais

Na última quarta-feira (21/7), a equipe da Polícia Militar Ambiental recebeu através denúncia, a informação de que em uma residência localizada na Vila Sonia em Itapetininga, haviam aves silvestres em cativeiro.

Logo os policiais se deslocaram até o local, pelo lado de fora já foi possível avistar as aves. Após avistá-las, a equipe entrou em contato com proprietário e autor, um homem de 56 anos, o qual de imediato liberou e acompanhou a entrada e fiscalização da equipe.

Durante a vistoria foi constatado a existência de 8 aves silvestres, sendo:

- 02 Bigodinho (Sporophila lineola);

- 02 Canários da Terra (Sicalis flaveola);

- 01 Tiê Preto (Tachyphonus coronatus);

- 01 Garibaldi (Crysomus ruficapillus);

- 01 Azulão (Cyanoloxia brissonii) e

- 01 Coleirinho (Sporophila caerulescens).

As aves encontravam-se bem cuidadas, em gaiolas individuais limpas, com água limpa e alimentação adequada, porém apresentando sinais de estado bravio (captura recente).

Indagado sobre a autorização e origem das aves, o autor disse não possuir autorização, apenas as tinha por gostar de aves. Quanto a origem, disse que comprou algumas de outros criadores e outras foram capturadas.

Diante ao fato, por não possuir autorização, foi lavrado em seu desfavor um Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), por ter em cativeiro 8 (oito) espécimes da Fauna Silvestre, sem autorização do Órgão Ambiental Competente, com base no artigo 25 §3° inc. III da Resolução SIMA 05/2021.

Da parte Penal a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Itapetininga, com base no Art. 29 § 1° inc. III da Lei Federal 9.605/98, onde o escrivão plantonista juntamente com a Delegada, elaborou o TC PC  de Crime Ambiental, apreendendo as 8 (oito) aves, Conforme Auto De Exibição e Apreensão, realizando a entrega a equipe de Policia Militar Ambiental, para que fossem reintroduzidas na natureza, conforme preconiza a Lei 13052/14 em seu art. 1° § 1°.


Devido a falta de local adequado para receber as aves na área do 3° Pel. da 3ª Cia, e o estado bravio que se encontravam, estas foram reintroduzidas em seu habitat Natural.





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