Prefeito de Itapeva é absolvido pela Câmara e permanece no cargo até o fim do mandato
Dr. Mario Tassinari é livrado de seis denúncias em
votação decisiva que descartou possibilidade de impeachment; resultado será
encaminhado à Justiça Eleitoral.
Em uma sessão tensa e marcada por debates acalorados, a
Câmara Municipal de Itapeva decidiu, na manhã desta segunda-feira (25), pela
absolvição do prefeito Dr. Mario Tassinari (PSDB) em seis denúncias que haviam
sido apresentadas contra ele no final de agosto. Com isso, o prefeito segue à
frente do Executivo municipal até o fim de seu mandato, que termina no próximo
dia 31 de dezembro.
O julgamento, que mobilizou a política local nos últimos
três meses, rejeitou todas as acusações por um placar de seis votos favoráveis
à absolvição contra oito pela cassação em cada uma das denúncias. Para que o
impeachment fosse aprovado, seriam necessários votos favoráveis de pelo menos
dois terços (10) dos vereadores.
Denúncias e julgamento
As denúncias analisadas nesta segunda-feira estavam
relacionadas às conclusões da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Prints,
finalizada na semana passada. O prefeito foi acusado de práticas como obstrução
ao funcionamento da Câmara, negativa de acesso a documentos e pedidos de
informações e conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Apesar da gravidade das acusações, a comissão processante
criada para avaliar o caso apresentou um relatório divergente. O documento,
assinado pelo relator Roberto Comeron (PP) e pela presidenta Débora Marcondes
(PSDB), recomendava a cassação por entender que o prefeito havia desatendido
pedidos de informação do Legislativo. Já o vereador Robson Leite (União),
também membro da comissão, apresentou um relatório paralelo pedindo a
improcedência de todas as acusações.
Os votos decisivos
Entre os 14 vereadores presentes, seis votaram pela
absolvição em todas as denúncias: Áurea Rosa (PP), Celinho Engue (PDT), Lucinha
Woolck (MDB), Robson Leite (União), Saulo Leiteiro (Solidariedade) e Vanessa
Guari (Republicanos). Já os outros oito parlamentares — Débora Marcondes
(PSDB), Gabriel Maciel (Pode), Gessé Alves (PSDB), Júlio Ataíde (PL), Marinho
Nishiyama (Novo), Roberto Comeron (PP), Ronaldo Coquinho (PL) e Tarzan (PP) —
se posicionaram pela cassação. O vereador Laércio Lopes (PL) esteve ausente da
sessão.
Debates acalorados na Câmara
A sessão começou por volta das 10h e contou com a leitura de
trechos do processo antes de serem abertas as falas aos vereadores. Robson
Leite (União), que defendeu a absolvição do prefeito, criticou o que chamou de
politização do julgamento. “O tempo vai mostrar o que realmente aconteceu nessa
gestão. Sabemos da idoneidade do prefeito. Basta ter cinco assinaturas para
abrir uma CEI, seja verdade ou não”, disse, referindo-se à facilidade com que
comissões de inquérito podem ser instauradas.
Do outro lado, o vereador Tarzan (PP) argumentou que o
prefeito demonstrou incapacidade de gestão. “Eu não vejo o prefeito como uma
pessoa de má-fé, mas ele se omitiu. Não é fácil entender todos os processos
administrativos, mas é ele quem responde pela equipe”, declarou.
O advogado do prefeito, Maicon Charles Martins, também
criticou a condução do processo. “A CEI dos Prints se perdeu e virou uma
confusão. Não há provas que conduzam ao cometimento de infração pelo prefeito.
Ele respondeu às demandas apresentadas e colaborou com os processos, mas o foco
foi desviado”, afirmou em sua defesa.
A íntegra da sessão está disponível na página oficial da
Câmara Municipal de Itapeva no Facebook, permitindo à população acompanhar
todos os detalhes das discussões e das votações.
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