Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 319 municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,
nesta quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação
de unidades escolares estaduais e municipais (acompanhe em tempo real). A ação
envolve um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea
de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado.
Com início às 7h00, a fiscalização ordenada irá checar a
infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e
limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de
convivência, pátios e quadras esportivas.
A vistoria incluirá, ainda, inspeções em transporte escolar,
uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com
acesso à internet.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais
ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para
os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação
do Tribunal de Contas e podem ser acompanhadas pelo site do TCESP por meio do
link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial
parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro
relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será
encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas
fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados
pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os
dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados
somente após a consolidação total das informações.
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as
fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a
legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços
públicos.
Já foram temas de Fiscalizações Ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para consulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP
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