Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista
Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o
cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial
Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para
compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.
O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão
seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o
limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo
Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de
taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o
valor para cada um ficará menor.
As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a
terceira parcela, em 30 de agosto. Têm direito ao benefício, motoristas de táxi
registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até
31 de maio.
Segundo o ministério, a prestação das informações caberá
inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da
capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em
caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para
verificar o cadastro municipal.
Pagamento
“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos
taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos
entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev [Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência Social] para identificação dos
profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.
O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas
Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o
valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o
auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do
aplicativo Caixa Tem.
Fonte: Agência Brasil
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