Em Taquarituba, justiça suspende a cassação do mandato e prefeito retoma o cargo

• 24/05/2022

O prefeito de Taquarituba/SP, Éder Miano (PP), deverá voltar ao cargo na próxima segunda-feira (16/5), após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspender, provisoriamente, os efeitos que determinaram a cassação do seu mandato.

Conforme noticiado pelo Jornal No Alvo, após a abertura de uma Comissão Processante (CP) aberta em março pelos vereadores, o prefeito teve o seu mandato cassado na noite do último dia (9/5), em uma sessão tumultuada, com a duração de 7 horas.

Logo após o resultado, o prefeito entrou com uma ação na Justiça para suspender os efeitos do decreto que formalizou a cassação de seu mandato, até o fim do julgamento. A Justiça acatou o pedido e a decisão foi publicada na última sexta-feira (13/5).

Entre as justificativas para conceder a liminar a favor de Éder Miano, a juíza do caso citou que, pela lei orgânica do município, a cidade teria que ter novas eleições em até 90 dias por não ter vice-prefeito e que, como o processo deve levar mais tempo para ser julgado, poderia haver o risco de um gasto desnecessários os cofres públicos.