Estado de SP reduz ICMS sobre combustíveis a 18% e prevê queda de R$ 0,48 por litro em postos
O governo do estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira
(27) uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para
18%, prevendo uma queda de cerca R$0,48 centavos do valor do litro nos postos.
A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da
Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do
Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá
impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
"Estamos implantando imediatamente a redução
proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa
expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução
de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço
médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa
decisão que o Governo do Estado toma hoje", disse Rodrigo Garcia.
Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os
repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores,
São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de
2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a
redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho,
o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o
ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
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