Força-tarefa realiza operação contra sonegação fiscal
Estimativa é que tenham sido sonegados mais de R$ 15
milhões em tributos federais
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), Receita
Federal, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos
Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul e
Secretarias da Fazenda dos dois estados deflagraram, na manhã desta
quarta-feira (17/8), a Operação Resina Fria. O objetivo é obter provas
relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação
fiscal.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em
residências, empresas e escritórios dos investigados. As ações ocorrem nos
municípios de Itapeva (SP), Buri (SP), Avaré (SP), Guarujá (SP), e Mostardas
(RS).
Operação Resina Fria
A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas
de fachada, localizadas na região de Itapeva/SP, responsáveis pela emissão de
notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a
geração de créditos fictícios de tributos. Essas empresas teriam sido
constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa
de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas
tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na
extração de resina -, que recebia salários modestos.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas
fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e
do Rio Grande do Sul.
Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de
resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e,
consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de
Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados.
Estima-se que foram sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.
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