Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e
sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela
organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo
Lewandowski. ![]()
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A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e
pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo
Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades
dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas.
Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estiveram presentes.
Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da
República.
Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff
também foram à posse.
Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um
procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte.
O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi
simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de
vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de
antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o
TSE.
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma
instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou
as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São
Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano
seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado
pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de
ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de
seus substitutos.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Antônio Augusto / Secom / TSE

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