Em 2023, Imesc e MP realizarão um mutirão por mês do "Encontre o Seu Pai Aqui"
O primeiro
do ano será no dia 20 de Janeiro, na sede do Imesc. O exame é totalmente
gratuito, sem agendamento prévio, e as famílias serão atendidas por ordem de
chegada.
Desde setembro de
2022, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), em parceria com
o Ministério Público de São Paulo, decidiu realizar o mutirão do programa
Encontre o Seu Pai Aqui, mensal, e com o objetivo de desburocratizar e
facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que
ainda não foram reconhecidas legalmente.
A primeira ação em
2023 será na próxima sexta-feira, 20 de janeiro, das 7h às 14h, na sede do
Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824, Centro de São Paulo.
"Vamos
trabalhar uma vez por mês para atender essas famílias sem burocracia. Para
participar é necessário que todos os envolvidos estejam de acordo com a
realização do exame e presentes na hora da coleta”, destaca o novo
superintendente do Imesc, o advogado Ismar Marcilio de Freitas Júnior.
Os atendimentos são
oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede, onde já ocorre a
coleta de material biológico para os exames de DNA, por ordem de chegada, sem
necessidade de agendamento prévio.
Vale lembrar que
não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. Para participar da ação é
necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de
acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão
apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de
crianças e adolescentes.
A triagem e a
coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos
do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a
privacidade dos envolvidos.
No ano passado,
foram realizados 545 exames no total, em quatro mutirões, de setembro a
dezembro, 100 famílias compareceram e tiveram as coletas de materiais
biológicos recolhidos de forma gratuita.
Quem pode
participar?
Para dar entrada ao
processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
Comparecer munido
de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento
(válida apenas para menores de 18 anos);
Presença simultânea
do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
Na hipótese de
qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou
assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua
condição.
E se o
suposto pai for falecido?
Comparecer junto
com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais
(preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas
respectivas genitoras) para coleta de sangue.
E depois
do exame de DNA?
Os envolvidos serão
chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão
encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
O projeto é fruto
de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o Imesc (Instituto de
Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).
Fonte: Imesc
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