Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Prestadores de
serviços farão desligamento remoto
Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por
assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o
bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país.
O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços
tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel
receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a
cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo
técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de
equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos
são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome
de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que
oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a
televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto,
diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem
decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos
clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão
clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura,
prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
Fonte: Agência Brasil
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