Vereadores de Itaporanga decidem nesta sexta-feira (26) sobre cassação do Prefeito Douglas Benini
A arena política de Itaporanga se transformou em um campo de
batalha, e curiosamente, os principais protagonistas deste embate são membros
do partido Republicanos. O prefeito e o presidente da
Comissão Processante, têm em comum a filiação ao partido liderado por
Tarcísio de Freitas.
Além dos representantes do Republicanos, a atual conjuntura
política é complementada por dois vereadores do Cidadania, um do PSL, dois do
Avante e dois do PSDB.
O prefeito Douglas Benini esteve sob investigação por três
meses pela Comissão Processante, que finalmente chegou a uma conclusão. O
relatório resultante foi lido e aprovado durante a 6ª Reunião Ordinária
Conjunta das Comissões Permanentes, ocorrida na terça-feira, dia 23, com o voto
contrário do presidente da comissão, Renilson Queiroz.
Uma sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (26), às 19h, pode definir o futuro político do município. Esta será a sexta sessão extraordinária do ano e terá em sua pauta a votação do apontamento da Comissão que pede a cassação do prefeito.
Conversas com líderes políticos locais indicam que o
prefeito não possui apoio parlamentar suficiente para evitar sua cassação. São
necessários dois terços dos votos, ou seja, 6 votos, para que Douglas Benini
seja removido do cargo.
De acordo com a conclusão do parecer, o prefeito teria
violado as disposições contidas no inciso X do Artigo 4º do Decreto-Lei 201/67,
agindo de forma incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
A Comissão Processante
A abertura da Comissão Processante foi provocada por uma
denúncia apresentada por Mauro Aparecido de Lima, que apontou sérias
irregularidades na gestão financeira da prefeitura.
Durante o ano de 2023, o prefeito teria contraído uma dívida
de R$ 11 milhões, o que inclusive motivou alertas do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo (TCE/SP). A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece
prazos para a redução de dívidas que excedam valores estabelecidos, e a não
conformidade pode acarretar sérias consequências legais, incluindo a
inelegibilidade do gestor público, conforme a denúncia.
A comissão de investigação foi formada em dezembro de 2023,
constituída pelo Presidente Renilson Queiroz (Republicanos), pelo Relator
Fernando Marques (PSL) e pelo Secretário Sérgio Benk (Avante).
Além do endividamento significativo, outra denúncia foi
anexada ao processo. Trata-se do recebimento de valores pelo Departamento de
Esportes, via transferências PIX, realizadas em nome de terceiros durante
eventos esportivos, sem aparente vínculo com a Prefeitura Municipal.
Quem Assume Se Douglas For Cassado?
Itaporanga está sem vice-prefeito desde a morte do médico
Augusto Manoel Carvalho, ocorrida em agosto de 2022. Portanto, se a cassação se
concretizar, quem assumirá a Prefeitura de Itaporanga será o atual presidente
da Câmara, Fábio Bruno Gurgel Benini.
A aguardada sessão extraordinária promete ser um ponto
crucial na política local, determinando não apenas o destino do prefeito, mas
também delineando os rumos futuros da administração municipal. O desfecho deste
embate certamente deixará marcas profundas na história política de Itaporanga.
Colaborou: Sudoeste Paulista
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