Itapeva avança nas tratativas para a reabertura do IML com aprovação de cessão de servidores
Vereadores autorizam Prefeitura a firmar convênio com a
SSP-SP para reativação do Instituto Médico Legal na cidade
Itapeva deu um passo importante para a reabertura do
Instituto Médico Legal (IML) com a aprovação, por unanimidade, de um projeto
que autoriza a Prefeitura a ceder servidores para o órgão. A medida foi
aprovada em dois turnos na Câmara Municipal, consolidando-se como um avanço na
busca por retomar esse serviço essencial para a região.
O projeto, de autoria da prefeita Adriana Duch, recebeu
sinal verde em primeira votação na semana passada e foi novamente aprovado em
segunda votação nesta quinta-feira, 6 de março. Com isso, a proposta segue
agora para sanção do Executivo Municipal.
Embora o projeto permita a Prefeitura a formalizar um Termo
de Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) — órgão
responsável pelo IML —, a cessão dos servidores ainda não é uma obrigação
imediata. A decisão de disponibilizar funcionários dependerá de uma avaliação
da administração municipal, que poderá optar por firmar a parceria caso
considere conveniente e viável.
A discussão sobre a reabertura do IML ganhou força no início
deste ano, quando a prefeita Adriana Duch se reuniu com representantes da
SSP-SP no Paço Municipal para tratar do assunto. A reativação do instituto é
uma demanda antiga da população local e de municípios vizinhos, que enfrentam
dificuldades com a necessidade de deslocamentos para cidades mais distantes em
casos de perícias médico-legais.
A eventual reabertura do IML em Itapeva representaria não
apenas um avanço na oferta de serviços públicos, mas também um alívio para
famílias que, em momentos delicados, precisam lidar com a burocracia e os
transtornos gerados pela ausência dessa estrutura na cidade.
Com a aprovação legislativa e o aval da prefeita, a
expectativa é que novos desdobramentos sejam anunciados nos próximos meses,
trazendo maior clareza sobre o cronograma e os recursos que serão destinados
para a implantação efetiva do serviço.
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