Prefeitura de Itapeva irá gasta R$ 1,5 milhão com dispensa de licitação apesar de alegar déficit financeiro
Enquanto a prefeita Adriana Duch Machado lamenta publicamente a escassez de recursos nos cofres municipais, a Secretaria Municipal de Administrações Regionais, comandada por Eduardo Silva, conhecido popularmente como Eduardo Bolacha, protagoniza uma decisão que soa contraditória: a contratação direta, sem licitação, de uma empresa para serviços de manutenção de áreas verdes e prédios públicos no valor expressivo de R$ 1.525.672,52.
A medida, publicada no Diário Oficial de Itapeva na última sexta-feira (07), destaca que a empresa Cicelio Felix da Silva foi contratada por dispensa de licitação, justificando urgência na execução dos serviços. O contrato, com vigência de apenas três meses, impõe um gasto mensal que ultrapassa meio milhão de reais — valor que, em tempos de austeridade, levanta dúvidas sobre a coerência da administração municipal.
Nos últimos meses, Adriana Duch tem recorrido com frequência às redes sociais para expressar dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. Em vídeos emocionados, a chefe do Executivo tem afirmado que "não há verba para nada", alertando para cortes em setores essenciais como saúde e educação.
Essa narrativa contrasta com a recente decisão administrativa. Embora a manutenção de áreas verdes e prédios públicos seja importante, a forma como o contrato foi celebrado e o valor envolvido destoam do discurso de crise financeira alardeado pela gestão.
A dispensa de licitação, prevista na Lei nº 14.133/2021, é uma ferramenta legítima quando há risco iminente ao interesse público ou quando a urgência do serviço não permite aguardar um processo licitatório convencional. No entanto, a aplicação desse instrumento exige justificativa técnica robusta e transparente — elementos que, até o momento, não foram amplamente divulgados pela Prefeitura.
Chama atenção o valor significativo do contrato para serviços de manutenção. Para efeito de comparação, municípios com características semelhantes a Itapeva frequentemente contratam esse tipo de serviço por valores bem mais modestos. Além disso, não há detalhes no Diário Oficial que esclareçam quais critérios embasaram a definição desse montante.
Outro ponto que gera questionamento é o histórico da empresa contratada. Uma rápida verificação sobre a atuação da Cicelio Felix da Silva é essencial para entender se a empresa possui experiência e estrutura técnica para justificar um valor tão elevado.
A postura da prefeita Adriana Duch contraria o que se espera de uma administração que afirma enfrentar dificuldades financeiras. Em tempos de contenção de gastos, o mínimo que a população espera é que decisões que envolvam cifras milionárias sejam justificadas de forma clara e transparente.
O secretário Eduardo Bolacha, responsável direto pela contratação, ainda não se manifestou publicamente sobre o tema. Sua posição será determinante para esclarecer se o gasto milionário foi uma decisão justificada ou se revela uma falha grave na condução dos recursos públicos.
A revelação do contrato já começa a repercutir entre moradores e lideranças locais. Para muitos, a decisão demonstra falta de planejamento e gestão financeira. "Dizem que não tem dinheiro para consertar uma lâmpada na rua, mas aparecem com um contrato desses? É um tapa na cara da população", afirmou um comerciante da região central.
A Câmara Municipal, por sua vez, deve ser pressionada a cobrar explicações formais da Prefeitura. Vereadores da oposição já sinalizam que vão exigir documentos e informações que esclareçam as razões para a dispensa de licitação e os critérios utilizados na escolha da empresa contratada.
A prefeita Adriana Duch e o secretário Eduardo Bolacha têm agora a responsabilidade de esclarecer a decisão à população. O discurso de crise financeira perde credibilidade quando ações administrativas contradizem o que é dito publicamente.
Caso a justificativa apresentada não convença, o episódio pode ganhar contornos ainda mais graves, abrindo espaço para denúncias de improbidade administrativa e má gestão do dinheiro público.
Em tempos de dificuldades econômicas, cada centavo investido precisa ser explicado com precisão e responsabilidade. Sem transparência, o discurso de “cofre vazio” pode soar apenas como um recurso retórico para desviar a atenção de uma gestão desorganizada e contraditória.
Deixe um comentário