RÁDIO PEÃO NEWS - Vereadores devem abrir CEI das Licitações para investigar contratos suspeitos de direcionamento da Prefeitura de Itapeva
CONTRATO SOB MEDIDA | Depois de lançar no diário oficial contrato por dispensa de licitação, os vereadores convocaram os secretários de Administração Regional (Bolacha) Finanças (Laércio Lopes) e outros para tirar satisfações sobre a contratação emergencial no valor de 1.525.000.00. Com três meses de governo nenhuma licitação de serviços de rotina foram feitas como ordena a lei de licitações, o que tornou pauta para os vereadores abriram fogo contra promessa descumprida da prefeita que prometeu evitar contratos emergenciais com dispensa de licitação, mas fez questão de contratar empresa que nunca prestou serviços de zeladoria anteriormente. Os vereadores foram enfáticos em levantar pontos de divergências do contrato em relação a falta de planejamento do governo Duch e também possíveis descumprimentos de regras da lei de licitação. Uma proposta de comissão especial de inquérito deve ser pautada para próxima sessão, depois que a prefeita alegou que vai pagar pra ver.
CEI DO CALOTE E CEI LICITAÇÕES | Apesar de terem acontecido reuniões de transição indicando que havia dinheiro em caixa para fazer licitações de zeladoria urbana logo no primeiro mês de governo, a prefeita Duch e secretário Laércio Lopes preferiram apostar na narrativa de endividamento da prefeitura. Segundo os componentes da comissão que avalia a situação uma análise do portal transparência demonstra que dos 28 milhões de restos a pagar, 18 milhões foram quitados com dinheiro deixado em caixa pelo ex-prefeito, sobrando 11 milhões dos quais 7 milhões estavam em fase de liquidação e com reconhecimento de dívida, sobrando 4 milhões para anulação ou reconhecimento de dívidas à critério da Secretaria de Finanças. Como a prefeitura até março já arrecadou cerca de 100 milhões em recursos a teoria que falta dinheiro em caixa não convence os vereadores. Agora os vereadores vão pra cima das dispensas de licitações e contratos milionários que o governo passado e presente de Duch estão fazendo com dispensas de licitações sob medidas para empresas sem qualificação na prestação de serviços públicos.
O FUTURO A PREFEITA PERTENCE | A desculpa que o governo está no início de mandato sendo herdeiro de problemas da gestão passada se tornou muleta retórica de secretários e apoiadores que ainda não entenderam que o governo passado, ficou no passado. As demandas e reivindicações sobre assuntos que se arrastam há meses ou semanas fazem parte da administração pública municipal atual, isso caso queiram de fato governar o município e se responsabilizar no tempo presente sobre os assuntos do município. O dever do atual governo Duch é tratar desses assuntos sem se esquivar. A mania da "velha política" de usar o governo passado como muletas e desculpas já se tornou uma tática notória do marketing da prefeita para desviar o foco da incompetência de como vem tratando determinados assuntos.
CRISE ADMINISTRATIVA | A cada início de mandato os prefeitos recebem a prefeitura com demandas, encargos e compromissos financeiros a serem cumpridos. Do mesmo modo, assumem a cidade em época chuvosa e com problemas crônicos que são comuns para todos os prefeitos e secretários. No entanto, as primeiras semanas do governo Duch demonstram um secretariado mais preocupado em aparecer em fotos e vídeos, atender compromissos em outras cidades, fazer viagens sem resultados práticos e bancar celebridades da vida noturna em bar. A somatória de excesso de mídia e inoperância é a primeira vez que acontece. Os prefeitos anteriores também pegaram a cidade devastada com problemas graves e não tiveram tempo para nada além de resolver os assuntos, desde coleta de lixo ineficiente até crises financeiras da Santa Casa logo nas primeiras semanas de governo. O que mudou desta vez é não ter pique para o trabalho duro diário e conhecimento de causa para resolver os assuntos. A crise administrativa está instalada.
ESCOLAS MUNICIPAIS COM DIFICULDADES | Após série de reportagens revelando problemas de infraestrutura e atendimento de alunos em escolas municipais de educação infantil, aguarda-se que a comissão de Educação da Câmara Municipal tome providências para resolução dos assuntos abordados. As denúncias averiguadas foram em diversas escolas, chegando ao conhecimento da nossa redação por meio de mães e funcionários indignados com as situações de precariedade e falta de manutenção de escolas. Cada vez mais o problema se agrava sem que haja respostas e satisfações da Secretaria Municipal de Educação sobre as reclamações de pais de alunos e reivindicações de funcionários que reivindicam melhores condições de trabalho. Para fechar a conta, um depósito da Secretaria de Educação foi flagrado com dezenas de focos de dengue e funcionários ociosos, que poderiam estar limpado a unidade, mas estavam paralisados por falta de transporte para irem até os locais onde deveriam estar trabalhando.
FILÉ MIGNON SÓ PARA SECRETÁRIOS | A qualidade da merenda escolar se tornou outro ponto sensível que vem desagradando diretores, merendeiras e alunos. Após a reclamação de que haveria interrupção do contrato de merenda escolar entre Estado e Município, vem sendo mantida a reclamação de baixa qualidade dos alimentos fornecidos. Relatos de que alunos estão levando marmitas e lanches de casa se tornou corriqueira. Novamente a Secretaria Municipal de Educação se torna centro das atenções por, digamos, não fazer o dever de casa. Entretanto, os secretários com salários elevados seguem comparecendo assiduamente aos restaurantes para consumir pratos caros com o melhor das carnes nobres e também das cervejas artesanais da cidade. Para os poderosos do governo municipal filé mignon, para o povo, se tiver, é pão amanhecido. O cafezinho foi vetado.
AMBULÂNCIAS LOCADAS | Informação de que empresa locadora de ambulâncias deverá ser investigada pela comissão de Saúde causa desconforto na administração municipal. O assunto passou a ser revelado após vídeo da prefeita e secretária de Saúde terem retirado uma ambulância de oficina sob alegação que estava ociosa há semanas, devendo retornar ao atendimento logo em seguida. De acordo com a denúncia, diz respeito à ambulâncias serem locadas por altos valores, os quais não condizem com os valores de mercado, porém em algumas situações o serviço, a depender da gravidade do paciente, é terceirizado até para motoristas de transporte por aplicativos. A situação exige esclarecimentos dos vereadores que já estão com informações suficientes para solicitar inclusive a abertura de mais uma comissão de inquérito. A falta de ambulâncias, principalmente no SAMU demonstra que contratos e pagamentos de manutenção de veículos está também paralisado, a velha desculpa de dificuldade financeira não cola, a questão é ineficiência na gestão administrativa.
PARCELAMENTO DE EMENDAS | O parcelamento do pagamento de emendas de vereadores para entidades de serviços assistenciais se tornou cabo de guerra entre vereadores e secretário municipal de Finanças. Indiferente aos apelos das entidades que alegam serem prejudicadas nos respectivos planos de trabalho com o recebimento parcelado das emendas, o departamento financeiro resolveu unilateralmente a questão sem levar em conta que muitos serviços prestados poderão ser reduzidos em escala devido às incertezas de pagamento em dia das parcelas. A situação vem sendo acompanhada por alguns vereadores, porém os mesmos se sentem contra a parede, alegando que o gabinete da prefeita por meio da secretaria de Relações Institucionais não opera o diálogo produtivo sobre nenhuma pauta pendente entre Prefeitura e Câmara Municipal.
MUITO SALÁRIO E POUCO TRABALHO | Como a secretária de ação social resolveu tirar férias antes mesmo de um ano de trabalho à frente da secretaria, a secretaria de ação social ficou sob comando interino do secretário de finanças. A piada sem graça de que haviam "entidades pilantrópicas" fica por conta dos fanfarrões do gabinete da prefeita Duch. Inaceitável esse tipo de brincadeira diante da gravidade da situação, que diga-se de passagem, não ocorreu no governo passado. O secretário quando era vereador criticava, agora é motivo de críticas, como sempre foi até quando era vereador da bancada de passadores de panos até para atos de corrupção de ex-prefeito. Faltava em dia votações importantes e fazia parte da bancada que passava pano para os ex-prefeito cassado. Não foi à toa que quase foi conduzido pela Polícia Militar quando não quis dar posse ao ex-prefeito. Mas tem uma prefeita que ainda acredita na suposta competência de certos secretários. Não foi à toa também que a prefeita Duch teve que engolir a seco reclamações de perseguições feita por assistentes sociais em sessão da Câmara Municipal.
CIDADE FEDORENTA | Os recorrentes atrasos na rotina de coleta de lixo e incapacidade de antever problemas de reparos em frota de caminhões se tornou praxe na Secretaria de Administração Regional. O esvaziamento das funções do secretário por meio de decreto que transferiu poderes para o procurador geral e secretário de relações institucionais tornou o secretário de Administração Regional mero gerente operacional da decisão de terceiros sobre os serviços que deveriam ser planejados e executados diretamente sob sua responsabilidade.
SECRETÁRIO MEIA SOLA | O resultado do esvaziamento de funções do secretário é uma cidade com coleta de lixo imprevisível, praças e locais públicos com lixo jogado em calçadas e canteiros, tornando o odor fedorento do lixo que demora para ser removido um ponto de proliferação de focos de dengue e urubus em bando. A prefeita afirmou que o pouco que seria feito saltaria aos olhos, pelo visto não consegue entregar nem o mínimo prometido. Ou a cegueira deliberada sobre o acúmulo de lixo nas ruas também está bloqueando o olfato dos gestores públicos? Na garagem, a fiscalização do Ministério do Trabalho atendeu reclamações dos funcionários que estão trabalhando sem equipamentos de proteção e sem alimentação por falta de distribuição de marmitas para coletores e varredores de rua. Nos bastidores da garagem municipal, o secretário de administração regional, segundo o diretor que se diz craque corintiano, logo recebe cartão vermelho da coronel que apostou em secretários que eram candidatos a vereador do MDB.
PARKLET SÓ NA ESQUINA | A pauta de instalação de parklets surgiu novamente na Câmara Municipal e suscitou debates entre vereadores sobre a validade e legalidade de autorização de uso de calçadas que impedem trânsito livre de pedestres em esquina da Avenida Acácio Piedade, em renomado bar onde os secretários do atual governo são encontrados semanalmente. Constrangido, o vereador Júlio do Ataíde que colocou o assunto em pauta sob argumento de aumento de empregos para bares, padarias e lanchonetes vai ter que explicar o inexplicável. Na teoria e prática se um estabelecimento pode usar vagas de trânsito e calçadas para ampliar o espaço físico do estabelecimento, isso de forma alguma significa em aumento de empregos, mas sim aumento da capacidade de atendimento do estabelecimento fazendo uso de espaço público para uso de clientes, o que deveria dar ensejo a licitações e não autorizações com permissão de uso sem nenhum critério para esta finalidade.
IMUNIDADE DE FISCALIZAÇÃO | Já que tocaram no assunto, os vereadores deveriam explicar porque existe uma espécie de imunidade de fiscalização em determinados recintos, onde apesar das recorrentes reclamações manifestadas nunca são levadas adiante nenhuma fiscalização. Será que o famoso "Denunciador Geral Municipal" vai ter que resolver novamente assuntos que os agentes públicos municipais fazem vista grossa? Será que somente com denúncias do "Denunciador Geral Municipal" certos assuntos são abordados? Para todos os efeitos, se houver salvo conduto da prefeita para que nada seja feito sobre a situação esse assunto se torna mais que uma pauta bomba. Se torna uma bomba relógio no gabinete prestes a explodir. Tic-tac...
PAUTA BOMBA | Ademais, a base legal para qualquer regulamentação de legislação sobre instalação de parklets deve ser precedida de estudo de impacto de trânsito e revisão da legalidade da lei aprovada anteriormente, pois certamente não foi adotado esse parâmetro para sua prévia aprovação, muito menos de primazia do interesse público, que nesse caso seria manter a segurança do trânsito de vias públicas e livre circulação de pedestres preservada em calçadas. O assunto rende debate minucioso sobre o tema, mas com argumentos corretos, sem achismo e protecionismo e clientelismo, nesse caso, clientelismo e protecionismo político de interesses privados por parte de vereadores da base da prefeita. O assunto já deu pano pra manga anos atrás, mas aparentemente que votou favorável se esqueceu que a procuradoria municipal está atenta aos deslizes de vereadores irresponsáveis que legislam com ardis. Palavras da procuradoria que caem como uma luva em certos casos.
TIRO PELA CULATRA |Como a prefeita Duch demonstra estar confortável e satisfeita com toda sua tropa recebendo altos salários as custas do povo que paga impostos o assunto segue em pé de guerra. Por falar em guerra, a linha de frente da infantaria jurídica da prefeitura está com baionetas caladas contra vereadores. Seja como for, o que teremos pela frente é uma guerra entre Poder Legislativo e Poder Executivo. Dessa vez, não temos a artilharia de Napoleão Tassinari contra os vereadores chamando eles de demagogos cara a cara, até porque a prefeita embora seja coronel, parece estar mais para uma matrona que paga mesada para um bando de puxadores de saco, ao ponto de mudar referências de cargos para colocar no governo indicados sem a menor experiência para tratar de assuntos da administração pública municipal. A próxima batalha, no entanto, será sobre os projetos de vereadores que recriam a possibilidade de praças públicas se tornarem pontos comerciais, desfazendo assim medidas que o governo anterior tomou com aval do Ministério Público. Será que os vereadores terão munição para uma contra ataque? Ou serão tratados novamente como bucha de canhão pela procuradoria municipal? Com a palavra os nobres vereadores recrutas da Câmara Municipal.
CALADO É UM POETA | O vice-prefeito deu na cara que é bolsonarista do centrão, fazendo questão de emitir juízo e pareceres até sobre assuntos que podem lhe causar constrangimentos perante os vereadores. Ao insinuar que a Praça do Correio é do governo federal, porque o Correio é empresa pública federal, devendo o governo federal se encarregar da limpeza daquela praça, que na verdade é uma praça municipal, o vice-prefeito perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. A historinha foi motivo de piada no cafezinho da copa da Câmara Municipal, fazendo um vereador quase deixar no chão de tanto gargalhar. Na verdade, o pano de fundo da história só demonstra que os vereadores estão sempre se divertindo tirando um sarro dos metidos a sabichões do Poder Executivo. Isso sim é uma boa piada sempre! Em visita na secretaria de Agricultura, o vice-prefeito não quis participar da roda de conversa que descia a lenha na chefe, quando o assunto é madeira, ele prefere só tirar a resina.
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