Vereadores de Itapeva recriam recesso de julho e ampliam pausa no Legislativo

• 03/06/2025

Com um único voto contrário, medida eleva recesso parlamentar a 45 dias por ano e gera críticas por distanciamento da realidade da população

A Câmara Municipal de Itapeva aprovou nesta segunda-feira, 2 de junho, a retomada do recesso legislativo de meio de ano, interrompido desde 2020. A decisão, tomada por maioria dos vereadores, cria uma nova janela de 15 dias – de 1º a 15 de julho – sem sessões ordinárias. A medida já entra em vigor neste ano e eleva para 45 dias o total de paralisações formais do Legislativo no calendário anual.

Apesar de manter os gabinetes abertos e prever a possibilidade de sessões extraordinárias, o projeto aprovado ressuscita um privilégio que havia sido revogado justamente para atender à demanda por mais produtividade e transparência nos trabalhos parlamentares. Na prática, os vereadores terão mais duas semanas sem obrigações regimentais, em pleno segundo semestre, período crucial para o acompanhamento de políticas públicas em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O presidente da Casa, Marinho Nishiyama (Novo), justificou a proposta com argumentos administrativos. “Temos uma equipe enxuta, apenas um técnico de som e imagem, um jornalista e um RH. Esse intervalo ajuda em manutenções, organização de férias e representa economia”, afirmou. A fala, no entanto, não convenceu parte da opinião pública, que vê na decisão uma desconexão com a rotina do cidadão comum, que cumpre jornadas integrais e muitas vezes não dispõe sequer de férias remuneradas.

Na defesa da medida, vereadores apontaram a simetria com o Congresso Nacional, que também conta com dois recessos ao longo do ano. A vereadora Áurea Rosa (PP) argumentou que “férias são uma coisa e recesso é outra”. Segundo ela, os parlamentares continuarão trabalhando, com os gabinetes funcionando normalmente e possibilidade de convocação extraordinária. O discurso, porém, esbarra na crítica recorrente sobre a produtividade das Câmaras Municipais do interior, frequentemente acusadas de manter agendas esvaziadas e pouca atuação fiscalizatória.

A única que votou contra a proposta foi a vereadora Gleyce Dornelas (Novo). “Já temos um mês inteiro de recesso em janeiro. Agora querem mais 15 dias? O trabalhador comum luta o ano inteiro por 30 dias de descanso. Isso aqui é um desrespeito à população que paga nossos salários”, criticou. A fala expôs o desconforto que parte da sociedade sente com medidas que, embora legais, parecem pouco sintonizadas com as dificuldades enfrentadas pela maioria dos itapevenses.

Com a mudança, o Legislativo municipal passa a operar sob um regime semelhante ao vigente até 2019, quando o recesso de julho era realizado entre os dias 16 e 31. A tentativa de extingui-lo, em 2020, foi tratada na época como um avanço. Agora, cinco anos depois, a reversão soa como retrocesso. Num momento em que se cobra mais presença, fiscalização e responsabilidade política, a decisão dos vereadores acende o alerta sobre a distância crescente entre o ritmo do poder público e as urgências da população que o sustenta.