Homem é condenado a mais de 69 anos de prisão por crimes sexuais contra três crianças em Taquarituba
Abusos ocorreram entre 2019 e 2023 em Taquarituba,
envolvendo vítimas de 7 a 9 anos; Justiça reconheceu relação de confiança
familiar como agravante
A Justiça de Taquarituba, condenou um homem a 69 anos e quatro meses de reclusão em regime
fechado por crimes sexuais cometidos contra três meninas, entre os anos de 2019
e 2023. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 21 de julho, e representa uma das
penas mais severas aplicadas recentemente na região em casos desse tipo.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP),
as vítimas tinham entre 7 e 9 anos quando os crimes aconteceram. Elas
pertenciam ao círculo familiar da companheira do réu, o que, segundo o órgão
acusador, agravou ainda mais a gravidade dos fatos. A Promotoria destacou que o
autor se valia da convivência doméstica para cometer os abusos, o que
configurou quebra de confiança e manipulação afetiva.
As investigações revelaram que os atos foram praticados de
forma reiterada em diferentes contextos, incluindo momentos de lazer e passeios
fora do ambiente domiciliar. Testemunhos colhidos durante a instrução do
processo confirmaram que a relação de proximidade com as vítimas foi utilizada
pelo réu como meio de aproximação e coação psicológica, dificultando a denúncia
por parte das crianças.
Com base nas provas reunidas e nos depoimentos das vítimas,
a Justiça reconheceu a aplicação do artigo 226 do Código Penal Brasileiro, que
aumenta a pena quando o autor do crime exerce alguma forma de autoridade sobre
a vítima, como no caso de parentesco ou relação de dependência. A sentença
também considerou a continuidade delitiva, ou seja, a repetição dos atos ao
longo do tempo, como fator para o agravamento da punição.
A decisão foi celebrada por membros da Promotoria como uma
resposta firme do Poder Judiciário à violência sexual praticada no contexto
familiar, um tipo de crime que, apresenta altos índices
de subnotificação. Por razões legais e em respeito à dignidade das vítimas,
suas identidades e a do condenado estão sendo mantidas em sigilo. O réu
permanece preso desde a conclusão das investigações e deverá cumprir a pena em
regime inicialmente fechado, sem direito à liberdade provisória.
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