Ministério Público e Polícia Militar cumprem mandado de busca no hospital de Piraju em investigação sobre cobrança indevida de cirurgias do SUS

• 09/10/2025

Ação comandada pelos promotores Francisco Antonio Nieri Matosinho e Vinícius Scolanzi apura suposta prática de corrupção passiva envolvendo médicos que teriam cobrado R$ 10 mil por procedimento custeado pelo Ministério da Saúde

O Ministério Público de São Paulo, com apoio da Polícia Militar, cumpriu na tarde desta quarta-feira, 8 de outubro, um mandado de busca e apreensão no Hospital de Piraju, em uma operação que investiga suposta cobrança indevida por cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diligência, acompanhada pelos promotores de justiça Francisco Antonio Nieri Matosinho e Vinícius Scolanzi, mobilizou um grande efetivo policial e também se estendeu ao Centro de Especialidades Médicas — conhecido como Postão — e a uma clínica particular da cidade.

A ação é resultado de uma denúncia recebida pelo Ministério Público, que aponta indícios de corrupção passiva envolvendo dois médicos integrantes do corpo clínico do hospital. Segundo a investigação, os profissionais teriam exigido pagamento de pacientes para a realização de cirurgias que, na prática, já eram custeadas com recursos do Ministério da Saúde, por meio do SUS.

De acordo com a apuração preliminar, em um dos casos mais emblemáticos, familiares de uma paciente foram informados de que, caso optassem pelo atendimento regular do SUS, o procedimento cirúrgico “só seria realizado no ano seguinte em razão da demora da fila”. Diante da urgência e da orientação recebida, a família teria aceitado a proposta de pagar R$ 10 mil diretamente ao médico responsável. O valor foi transferido via PIX pela filha da paciente, conforme consta nos autos.

O promotor Francisco Matosinho destacou que o caso, embora ainda em fase de investigação, “revela indícios de graves violações éticas e legais” e reforçou que a atuação do Ministério Público “visa proteger o direito do cidadão ao atendimento público gratuito e impedir que o acesso à saúde se torne um privilégio condicionado ao pagamento”.

O mandado, expedido pelo juiz de Direito Leandro Ebúrneo Laposta, determinou não apenas as buscas em endereços relacionados aos investigados, mas também uma série de medidas cautelares pessoais contra um dos médicos. Entre elas estão: a suspensão do contrato com a Sociedade de Beneficência de Piraju (entidade mantenedora do hospital), a proibição de frequentar o hospital e o Postão, comparecimento bimestral em juízo, proibição de contato com o outro médico investigado, com as vítimas e testemunhas, além da proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial.

Em um dos trechos do inquérito, o Ministério Público descreve que o profissional se recusou a fornecer comprovante de pagamento à família, “sustentando que tal fato demonstra sua consciência da ilicitude dos atos praticados”. A recusa, segundo os promotores, reforça a materialidade da denúncia e a necessidade das medidas judiciais.

A Sociedade de Beneficência de Piraju, mantenedora do hospital, divulgou nota oficial nas redes sociais logo após a operação. No comunicado, a direção afirma que a participação da entidade “se restringiu ao fornecimento de prontuários médicos de pacientes solicitados pela Justiça” e que a instituição “mantém compromisso absoluto com a verdade dos fatos e com a transparência perante a população”.

Em resposta à reportagem, o promotor Francisco Antonio Nieri Matosinho confirmou na manhã desta quinta-feira (9) que o Ministério Público continua recebendo informações e incentiva o envio de novas denúncias relacionadas à eventual cobrança por cirurgias realizadas pelo SUS em Piraju. “A investigação está sendo conduzida com rigor técnico e observância ao devido processo legal. Todos os fatos serão apurados com isenção, imparcialidade e respeito aos direitos individuais e coletivos”, declarou.

A operação mobilizou equipes da Polícia Militar, que atuaram no cumprimento do mandado em conjunto com os promotores. Fontes ligadas à investigação informaram que a presença policial foi necessária para garantir o cumprimento das ordens judiciais em segurança, uma vez que os investigados mantêm vínculos ativos com a unidade hospitalar e o fluxo de pacientes no local é intenso.

O Ministério Público também avalia a possibilidade de ampliar o inquérito para investigar se outros profissionais de saúde participavam do esquema ou se havia conivência de gestores hospitalares. A promotoria ressalta que, por ora, não há indícios de envolvimento institucional, mas que as apurações seguem sob sigilo judicial.