Câmara de Itapeva aprova a criação de novo cargo para assessor de gabinete; cada vereador passará a ter dois assessores

• 05/12/2025

Projeto de Resolução 16/2025 passa com larga maioria; Thiago Leitão, Dr. Marcelo Poli, Júlio Ataíde e Vanderlei Pacheco votam contra a proposta da Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Itapeva aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira, 4 de dezembro, o Projeto de Resolução 16/2025, que cria mais um cargo de assessor de gabinete na estrutura funcional do Legislativo. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, passou por 10 votos a 4, ampliando o quadro comissionado da Casa em um momento de crescente debate sobre responsabilidade fiscal e prioridades institucionais.

Segundo o texto divulgado pela própria Câmara, o novo cargo será provido em comissão e exigirá ensino superior completo, destinando-se a atuar diretamente com vereadores, oferecendo suporte às atividades de gabinete e contribuindo para o andamento dos trabalhos legislativos. A justificativa apresentada pela Mesa Diretora aponta a necessidade de reforço administrativo, porém não detalha o impacto financeiro ou a metodologia utilizada para definir a necessidade do cargo, tendo em vista que já possuem um assessor cada.

Entre os vereadores, quatro se posicionaram contra a proposta: Thiago Leitão, Dr. Marcelo Poli, Júlio Ataíde e Vanderlei Pacheco.

Os demais parlamentares presentes votaram favoravelmente, garantindo a aprovação com ampla margem.

A sessão, conforme registrado nos documentos oficiais e na transcrição da Casa, transcorreu com votação ágil. A matéria foi lida, colocada rapidamente em discussão — sem pronunciamentos individuais — e, em seguida, votada. Ainda que a votação simbólica tenha sido registrada no anexo original, o boletim público posteriormente divulgado esclareceu a proporção exata dos votos, confirmando a divisão interna no plenário.

A aprovação do novo assessor reacendeu questionamentos na população sobre a expansão da máquina administrativa do Legislativo. Críticos apontam que, em um cenário de pressão por eficiência e contenção de gastos públicos, a criação de novos cargos comissionados deveria vir acompanhada de justificativas mais robustas, estudos técnicos e comparativos com legislativos de cidades de porte semelhante.

O grupo minoritário que votou contra argumentou, em posicionamentos externos ao plenário, que a estrutura atual já seria suficiente para atender as demandas, e que a ampliação de assessores não acompanharia a realidade socioeconômica do município. Apesar disso, a maioria prevaleceu e o cargo será instituído.

Com a aprovação, a Câmara passa a contar com duas posições de assessor de gabinete, fortalecendo seu quadro interno, mas também ampliando o debate público sobre as prioridades do Legislativo e o equilíbrio entre expansão administrativa e responsabilidade fiscal.

A matéria agora segue para implementação administrativa interna, e a expectativa é que o cargo seja regulamentado e provido ainda nos próximos meses.