Homem é condenado a 33 anos de prisão por estupro de vulnerável e maus-tratos contra enteado em Itararé
Justiça reconheceu a prática dos crimes contra uma criança de quatro anos; sentença foi divulgada pelo Ministério Público de São Paulo
A Justiça de Itararé condenou um homem a 33 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos praticados contra o próprio enteado, que tinha quatro anos de idade na época dos fatos. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), responsável pela atuação no processo.
De acordo com o Ministério Público, a investigação apontou que os abusos ocorreram de forma reiterada enquanto a criança permanecia sob os cuidados do padrasto. Os elementos reunidos durante a instrução processual, incluindo o relato da vítima e outras provas produzidas ao longo da investigação, embasaram a condenação proferida pela Justiça.
Além da violência sexual, o homem também foi responsabilizado por maus-tratos. Conforme o MPSP, a criança era submetida a agressões físicas e castigos considerados abusivos, o que resultava em lesões pelo corpo. A soma das condutas levou à aplicação da pena de 33 anos e quatro meses de reclusão.
A condenação reforça a atuação conjunta das forças de investigação, do Ministério Público e do Poder Judiciário na responsabilização de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Em casos de suspeita de violência infantil, denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque 100, além dos Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia e do Ministério Público, permitindo que as autoridades adotem medidas de proteção às vítimas e de responsabilização dos envolvidos.
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