Estado anuncia R$ 1,2 bilhão para infraestrutura e ações pedagógicas em 5,1 mil escolas
Recursos serão transferidos por meio do Programa Dinheiro
Direto na Escola Paulista (PDDE-Paulista), que dá autonomia e agilidade à
gestão
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26/8) o
repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas
da rede estadual de ensino. As transferências serão realizadas via Programa
Dinheiro Direto na Escola Paulista para o período 2021/2022.
Doria também realizou o lançamento do site oficial do
PDDE-Paulista, que contará com informações detalhadas sobre o funcionamento do
programa e ainda disponibilizará uma área de transparência para livre consulta
dos valores destinados a cada uma das unidades escolares.
“É um anúncio inédito, um recurso que nunca foi aplicado em
programa de investimento direto na escola na história do estado de São Paulo.
Tivemos alguns exemplos aqui de transformações com valores muito pequenos, mas
valores que transformam a escola. E quem consegue fazer isso mais, melhor e
mais barato, são os diretores e gestores das escolas, com a participação dos
professores e dos alunos. Sai muito mais barato do que centralizar na
secretaria, além de ser transparência absoluta”, afirmou Doria.
O PDDE foi instituído pelo Governo de São Paulo nesta
gestão, a partir de 2019, com objetivo de garantir às escolas não apenas o
repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na sua aplicação, de
acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada
por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade
das Associações de Pais e Mestres (APMs).
O novo investimento de R$ 1,2 bilhão será aplicado em
diferentes áreas, sendo que metade dos recursos, cerca R$ 625 milhões, será
destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços
de manutenção e obras para pequenos reparos. Mais R$ 275 milhões serão
aplicados na climatização de salas de aula.
Parte dos recursos do PDDE será voltada ainda a programas
específicos da Secretaria de Educação. Um total de R$ 150 milhões terá
destinação exclusiva ao Ensino Médio SP, permitindo que as escolas reforcem a
estrutura para aprofundar a aprendizagem dos alunos. Além disso, R$ 100 milhões
serão aplicados em ações de fomento e reforço das práticas de ciências da
natureza.
Outros R$ 50 milhões serão investidos no PDDE Maker, que
prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e
EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. Mais R$ 3,5 milhões vão
garantir a instalação de polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias SP) nas
91 Diretorias Regionais de Ensino.
Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um
Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinada a
cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser
transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação,
sendo que agora a divisão ficará mais equânime, a partir de novos critérios estabelecidos
pela pasta.
“O PDDE-SP agilizou o repasse de recursos às escolas
estaduais. Cada escola decide a melhor maneira de utilizar os recursos, a
partir de diretrizes da Seduc. Antes deste programa, as escolas estaduais
recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média é de 237 mil, por
escola, também anualmente, que equivale a um valor 34 vezes superior aos
destinados em anos anteriores”, destacou o Secretário da Educação, Rossieli
Soares.
Site PDDE-Paulista
Com o lançamento do site www.pdde.educacao.sp.gov.br, a
destinação dos recursos fica mais transparente, sendo que qualquer pessoa
poderá acompanhar os repasses do PDDE-Paulista e de seus subprogramas. Além de
saber quanto foi recebido pelas escolas, a comunidade escolar poderá
reivindicar o destino dos investimentos conforme suas necessidades.
O site conta ainda com orientações para que as escolas
consultem as regras de aplicação dos recursos e informações sobre investimentos
previstos para cada subprograma do PDDE-Paulista. Como o PDDE-Covid, que
repassa verbas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, ou o PDDE
Dignidade Íntima, que combate a pobreza menstrual na rede estadual de ensino.
Novos critérios
Até 2020, os critérios para a distribuição do PDDE-SP
consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a
partir da quantidade de matrículas. Neste ano, após consulta feita na rede, o
Governo de São Paulo fez uma adequação das regras para o repasse da verba do
PDDE-SP.
A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita
dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passa a ser maior do que o
das regulares. Outro critério adicionado é o Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social (IPVS), da Fundação Seade, com priorização de parte dos recursos para as
escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.
Também serão contempladas com um repasse maior as unidades
construídas em áreas mais amplas, visto que estas possuem custo de manutenção
mais elevado. Outra novidade é que as escolas que dispõem de salas de recurso
vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não
contam com o espaço poderão usar a verba do PDDE-SP para implementação.
Como era antes do PDDE-Paulista
Antes da implementação do PDDE-Paulista, a Secretaria de
Educação celebrava convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação
(FDE), para a qual eram repassados os recursos às APMs. A FDE, por sua vez,
firmava novos convênios com cada APM. O processo gerava burocracia e
dificuldade na gestão dos recursos.
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