Governo Federal zera imposto de remédio para câncer
Dispositivos para pessoa com deficiência também têm
alíquota zerada
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco
produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para
uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na última quarta-feira
(15/9) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior
(Camex) do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo,
em publicação nas redes sociais.
O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira
de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota
de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento
de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses
endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e
todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0
para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e
programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado.
As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com
dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram
suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de
redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e
Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva
para pessoas com deficiência.
Fonte: Agência Brasil
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