Editorial

RÁDIO PEÃO NEWS - Semana quente na política de Itapeva!

SEMANA QUENTE NA POLÍTICA DE ITAPEVA

ELE ESTÁ DESCONTROLADO |  O prefeito ficou descontrolado depois do veto por unanimidade da indicação do ex-procurador geral para cargo na Santa Casa. Mário Tassinari chegou ao ponto de dizer que a Santa Casa poderia explodir e que o acordo de gestão compartilhada estava rompido. Os vereadores precisaram intervir na situação como babás de um prefeito que faz pirraça quando tem negado seus pedidos de mexer com seu brinquedinho predileto, que nesse caso é a Santa Casa. 

ABALADO | Segundo relatos, o ex-procurador geral municipal ficou abalado com a rejeição do seu nome por unanimidade pelo conselho da Santa Casa. Tentou contra argumentar com o conselho, mas não adiantou nada resmungar. Após a reunião o ex-procurador apareceu no seu antigo local de trabalho com cara feia e aparentemente enfurecido, sugerindo que deve voltar a qualquer momento ao seu antigo posto custe o que custar. Caberá ao prefeito definir o futuro do seu estimado ex-procurador, que pelo visto não é bem vindo no próprio departamento que comandava anteriormente. Isso sim é motivo para ficar abalado!  

MAESTRO DESAFINADO |Segundo corrente de informações da Câmara Municipal, depois de retornar ao Paço Municipal, o secretário de Relações Institucionais, Luiz Ferdinando Tassinari está orquestrando a pré-candidatura do primo Dr Leonardo Tassinari e coronel Duch para prefeitura ano que vem. Resta saber se pandeiro que o maestro político guarda em sua bolsa está afinado e com autorização para ser tocado pela roda de samba do gabinete do prefeito. 

O RETORNO  | O retorno do irmão do prefeito para o cargo de chefe de gabinete custou ao prefeito sacrificar o "supremo procurador geral" como é conhecido popularmente na Câmara Municipal por exercer grande influência negativa nas decisões do prefeito Mário Tassinari. O prefeito entristecido com a saída do irmão, que foi seu primeiro indicado para ingressar em cargo de administrador da Santa Casa, repercutiu em todas rodas de conversa do território municipal. A alternativa foi trazer o irmão de volta como chefe de gabinete. Como diz o ex-presidente Jair Bolsonaro, que indicou 102 pessoas com laços familiares para cargos "é importante ajudar quem é da família!".

MARIONETE |Segundo informações de vereadores, o conselhão não aceitou a indicação do prefeito de nomear o próprio irmão como administrador, pois o primo Dr Leonardo Tassinari está ocupando a direção clínica do hospital de forma bastante competente, apesar da indicação ser política. Ter dois parentes do prefeito ocupando cargos na Santa Casa seria inapropriado na opinião dos conselheiros. Agora o prefeito bate o croc para indicar o "Xandão de Pedra Chata" para o cargo negado ao irmão, pois onde já se viu deixar o seu maior influencer sem um cargo apenas de pijama e pantufas em casa em uma prolongada licença prêmio? Seria um desperdício segundo o prefeito. Isso mostra o quanto o prefeito é benevolente e jamais marionete de nenhum de seus aduladores de gabinete! 

TERCEIRIZAÇÃO DA PREFEITURA | Os vereadores acusam o prefeito de estar ocupando-se excessivamente de resolver situações que envolvem a gestão da Santa Casa, deixando em último plano as tarefas de governo do município. O prefeito parece apenas cumprir compromissos de viagens, participações em eventos e inaugurações, passando o restante do tempo tratando de assuntos relativos à Santa Casa até mesmo dentro da prefeitura, ao receber diariamente gestores da entidade no gabinete. O desinteresse do prefeito em assuntos que são de prerrogativa do prefeito permite que assessores tomem as rédeas de assuntos que são atribuição do prefeito tomar conhecimento e decidir. O que não vem fazendo há muito tempo. Como o prefeito adora terceirização, pelo jeito terceirizou até o próprio mandato para assessores e secretários.

PILOTO AUMTOMÁTICO| A Prefeitura parece caminhar no piloto automático, sem que assuntos de interesse coletivo sejam tratados com participação ativa do prefeito Mário Tassinari. A terceirização de gerenciamento de obras e negociação de contratos para determinado assessor levantaram grandes suspeitas de irregularidades sobre contratos feitos por dispensa de licitação, em caráter emergencial. O vereador Robson Leite, que é um dos gurus políticos do prefeito, levou ao seu conhecimento um áudio de empreiteiro, segundo o qual ele cobra pagamento de propina para o assessor. O prefeito tomou conhecimento da situação em uma reunião com vereadores, porém nada fez administrativamente sobre a situação visando esclarecer os fatos, deixando a denúncia ser abafada pelo próprio assessor com auxílio de vereadores da base.
 
PERGUNTAR NÃO OFENDE| Se a Controladoria Geral, Controladoria Interna, Corregedoria e Ouvidoria foram criados como órgãos de controle e prestação de contas, incluindo averiguação de atos irregulares de forma independente, porque as denúncias encaminhadas ao Poder Executivo sofrem grande influência de operações de abafa que partem até mesmo do gabinete do prefeito? O caso denunciado pelo vereador Robson Leite diretamente ao prefeito, sobre recebimento de propinas, deveria ter sido encaminhado para providências de averiguação desses órgãos? Se não foi encaminhado, o prefeito deve responder por prevaricação?
 
DENÚNCIAS SEM DESFECHO | Até o momento não ficaram esclarecidas situações que envolvem o acidente com ônibus escolar no Guarizinho, denúncias de assédio de funcionários em face de funcionárias, contratação de iluminação natalina com valores elevados denunciada pelo vereador Marinho Nishiyama, além de denúncia de falta de monitoramento no transporte escolar para alunos com necessidades especiais. Chama atenção que as providências sobre o caso de ex-secretário que supostamente assediou funcionária tenha sido aparentemente arquivado, sem nenhuma adoção de punição. Da mesma forma, como não ocorreu nenhuma averiguação de responsabilidade administrativa de assessor sobre a instalação de caixa d'água em imóvel particular denunciada por moradores do Faxinal e vereadora Áurea diretamente ao prefeito. O caso do desaparecimento de materiais de construção após a demolição do camelódromo também parece não ter sido devidamente averiguado. Novamente perguntar não ofende: Os órgãos de controle da prefeitura não tem dever de esclarecer essas denúncias e prestar contas dando transparência dos fatos?

PRERROGATIVA DOS VEREADORES | Até mesmo os vereadores de oposição estão arredando o pé de investigarem denúncias graves que podem custar exonerações de indicados políticos do prefeito. Na última semana, após as graves denúncias do vereador Robson Leite, os vereadores da base agiram como advogados de defesa do assessor, deixando claro que quando se aborda principalmente sobre contratos de pavimentação em geral, um dos vereadores da base que indicou secretário toma as dores da empresa que vence todas licitações da mesma forma que o assessor faz. Concorrência justa dentro da legalidade e sem conchavos nas licitações deveria ser mais estudada e fiscalizada pelos nobres vereadores. Caso contrário muita coisa pode ser esquecida passando um rolo compressor por cima. 

RECONHECIMENTO | Parabéns ao vereador Robson Leite que parece ser o único disposto a encarar os desafios de esclarecer as denúncias que colocam o prefeito na saia justa com assessor. Ao entrar em contato com empresários citados como álibis do assessor sobre o recebimento de valores, muita coisa deverá ainda ser esclarecida, mas perante o Ministério Público e Tribunal de Contas, tendo em vista a evidente inércia proposital de membros do Poder Executivo e Poder Legislativo em cumprir com suas prerrogativas de controle interno e fiscalização. Caso o vereador mude o entendimento e não prossiga com sua denúncia em face do assessor, o ônus de delator e inventor de falsas denúncias deve recair sobre as suas costas.

VITÓRIA APERTADA | Por diferença de um voto, ficou enterrada a proposta de aumento do valor das emendas impositivas indicadas por vereadores. A matéria foi encabeçada pelo vereador Paulo Roberto Tarzan, que compreende que o prefeito deve "dividir o brigadeiro" com os vereadores, permitindo que eles possam atender suas bases eleitorais com mais recursos. O próprio vereador é generoso e benemérito de uma entidade de assistência aos animais vítimas de maus tratos, indicando R$ 150.000,00 para entidade, que por mera coincidência e acaso é gerenciada pela mesma pessoa que ingressou com pedido de cassação contra o prefeito. A vitória do prefeito foi uma vitória de Pirro, pois agora os vereadores da base irão cobrar muitas obras paralisadas do prefeito nos bairros onde a clientela eleitoral deles recebeu promessas de construções, pavimentação, extensão de rede de iluminação e rede de água. Nada que mais uma cobrança de IPTU feita na marra dê jeito de financiar...

COBRANDO IPTU DO PASSADO | Por falar em cobranças de IPTU, o prefeito teima em cobrar IPTU retroativo até o ano de 2018 de imóveis que o levantamento de georreferenciamento indicou, em 2022, haver novas construções, ou seja, aumento de área construída edificada dentro dos terrenos a partir daquele ano fiscal com base no levantamento. Anteriormente, por falta de fiscalização e medição, não há informação e comprovação de construções nessas condições por parte do departamento de tributos. A grande polêmica é que caberá ao contribuinte provar documentalmente quando a construção teve início e término, caso contrário a cobrança presume que tenha sido feita desde 2018, incidindo assim mais uma cobrança adicional de IPTU retroativo até 2018.    

IPTU CANINO| Segundo teoria do vereador Tarzan, que corresponde à realidade dos fatos, até casinhas de cachorros que foram localizadas nos quintais de moradias serão passíveis de cobrança retroativa de IPTU. O prefeito Mário Tassinari e seu primeiro ministro Edivaldo Guedes, chefe Secretaria Municipal de Finanças, inovam na gestão tributária municipal criando o IPTU CANINO, porém quando se fala em reativar o Centro de Proteção Animal para cuidar de cães e gatos abandonados, o prefeito pragueja e fala em terceirização do serviço à custos astronômicos. Com certeza as cobranças adicionais de IPTU irão ser usadas para bancar mais contratos de terceirização de serviços da causa animal.  

TEORIA DE PÉ DE CHINELO | Os entendidos do gabinete defendem ferozmente a tese do prefeito que o aumento da arrecadação tributária do município deve ser feita com um choque de arrecadação, aumentando de uma só vez a carga tributária defasada de IPTU. Acontece que a gestão financeira do prefeito Mário Tassinari é ineficiente na aplicação dos recursos arrecadatórios em serviços de primeira necessidade para população, como saúde, educação e zeladoria urbana. Até hoje o prefeito não assentou nenhum tijolo das casas populares que prometeu. Como falar sobre tijolo no gabinete gera calafrios e confusão, melhor deixar o assunto para outro momento!

O FIM DO CÉU DE BRIGADEIRO| Operar a máquina pública com cofre cheio herdado do ex-prefeito Cavani cortando gastos e investindo em obras paradas é uma mão na roda, qualquer prefeito obteria êxito temporário nas mesmas condições, mas planejar e coordenar ações de longo prazo, por um mandato inteiro, com recursos escassos e sem tendência de fluxo de caixa maior é o que comprova a habilidade de gestão do prefeito e sua equipe. Está na hora do prefeito Mário Tassinari e seu secretário Paulo Guedes genérico cumprirem o slogan de fazer gestão eficiente. Como dizia Luiz Cavani "fazer mais com menos", e não "menos com mais" como vem acontecendo em vários setores há muito tempo. 

O FARAÓ DO PILÃO D'ÁGUA | Tudo leva a crer que o prefeito se comporta como um faraó, mas sem ter um rio Nilo para ter abundância e prosperidade no seu reinado. Se o prefeito e seu secretários responsáveis por coordenar projetos soubessem fazer uma simples conta de padeiro, ficaria óbvio para todos, que investir em obras de primeira necessidade para os bairros deveria ser prioridade. No entanto, o prefeito ordenou o desmatamento do Pilão D'Água causando danos ambientais incalculáveis para o parque público que legalmente é considerado como reserva ambiental. O custo da multa deve ser alto e ser pago pelo erário público. O prefeito também insistiu em uma ação mal fadada de desapropriação de terreno à beira da pista, para construir uma via de acesso para o interior do Pilão D'Água, o que é proibido conforme regras da CETESB e DER. O desassoreamento realizado, mediante contratação, parece ter beneficiado somente parte da represa, pois as encostas e margem da represa seguem com entulhos e sendo degradadas por não haver fiscalização no interior do parque de forma rotineira.
 
INVESTINDO EM TERRENO ALHEIO | Como dito, o prefeito está priorizando obras que não são prioridade, ao invés de investir na manutenção de vias públicas dos bairros e estradas rurais, investimentos em atenção básica de saúde e reforma de salas de aulas em escolas. A Secretaria de Obras está encarregada dos projetos de construção de pista de atletismo, reforma do estádio municipal e reforma do aeroporto, terrenos que segundo informações da edilidade são de propriedade de uma incorporadora imobiliária e no caso do aeroporto, o terreno público teria sido doado ao aeroclube sem avaliação alguma e conhecimento da Câmara Municipal, com base em acordo e permissão de uso elaborada pela Procuradoria Geral do Município.

INCOERÊNCIA | Acompanhado de lideranças de ONG ecologista bancada com dinheiro público, o prefeito e secretários plantaram mudas de árvores no Parque Pilão D'Água. O próprio prefeito ano passado ordenou o corte de dezenas de árvores no local, porém sem a secretaria responsável pelo serviço apresentar laudo técnico ambiental até o momento, o que serviria para autorizar o corte de árvores que causavam risco ao perímetro e inventário de quais são as árvores nativas e exóticas no local. O assunto foi comunicado à época para o COMDEMA, porém sem nenhuma providência. A ONG fez vista grossa para o caso e silenciou-se, sem tomar nenhuma ação coerente as causas ambientais que diz defender. O assunto está sendo apurado pelo Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental do governo estadual. 

SOB NOVA DIREÇÃO | Por falar em Procuradoria Geral Municipal, o novo procurador Rodrigo Tassinari foi incumbido do cargo com a missão de salvaguardar o prefeito e patrimônio da prefeitura de atos de improbidade. O novo chefe do departamento jurídico da prefeitura deverá caminhar sobre campo minado deixado pelo ex-procurador, pois existe muitas decisões do prefeito que foram tomadas mal assessoradas juridicamente, despertando uma série de implicações que podem causar danos ao prefeito em longo prazo perante a Justiça. Se o novo procurador for habilidoso e cauteloso deve desarmar as bombas que o antecessor deixou armadas, permitindo o prefeito escapar ileso de processos de improbidade e outras armadilhas. 

CAUSAS PERDIDAS | Caberá ao novo procurador, reconhecido por ser um sujeito ponderado e comprometido com a boa condução dos negócios jurídicos do município, destrinchar a denúncia levada à Câmara Municipal, sobre causas perdidas em desfavor da prefeitura por haver revelia por inércia de ação da procuradoria. Em uma das causas, um vereador ganhou a demanda, tendo reconhecido o direito de receber indenização da prefeitura, referente ao tempo que foi funcionário do Poder Executivo. A bolada da indenização pode chegar a 100.000,00 sendo paga com dinheiro do contribuinte.

UPA LOTADA | A Secretaria Municipal de Saúde, também sob nova direção, da ex-vereadora Vanessa Guari, não conseguiu até o momento solucionar as reclamações de lotação da UPA. A grande demanda da UPA nos últimos meses é considerado como efeito reflexo do sucateamento do atendimento da unidades básicas de saúde nos bairros. As unidades básicas não possuem escalas e funcionários suficientes para atendimento de pacientes. Uma das soluções mais apontadas por vereadores seria ampliar o horário de expediente e escalas de médicos no atendimento dos postos de saúde, o que gera ônus financeiro para Secretaria de Saúde, que também não tem conseguido repor o estoque de medicamentos na assistência farmacêutica municipal por haver atrasos e problemas no processo de licitação e empenho da compra de remédios.

VEREADOR HIPERTENSO E HIPERTROFIADO EM DESACASO |Ironizando e minimizando os graves problemas encarados por pacientes que se socorrem da UPA, o vereador Robin Leite disse que teve uma crise hipertensão e esteve na UPA para se tratar emergencialmente. O vereador disse na tribuna que a UPA está lotada e que é perfeitamente compreensível que o atendimento seja demorado, mas no caso dele a simpatia da enfermeira que o atendeu ajudou a melhorar sua crise de hipertensão. Do ponto de vista técnico, os casos de pessoas com hipertensão deveriam receber cuidados preventivos e acompanhamento nas unidades básicas de saúde, para não se tornarem mais um caso emergencial atendido na UPA. Se o vereador não consegue zelar da própria saúde, certamente muito menos tem condições de tratar de assuntos relacionados a saúde da população de Itapeva.
  
REQUERIMENTO E BRONCA| O vereador Marinho fez uma reclamação bastante acalorada contra o secretário municipal de Obras. O motivo foi o mesmo não ter respondido um requerimento encaminhando documentos para apreciação da Câmara Municipal. O secretário é considerado por muitos vereadores como pouco produtivo em uma secretaria desaparelhada de funcionários. Apesar disso, alegações de obras mal conduzidas com gastos superfaturados vem sendo tema de conversas de bastidores e denuncias levadas ao conhecimento dos vereadores.

FAXINAL SEM ÁGUA | Uma das obras que desperta grande atenção, pelo fato de se arrastar sem desfecho há mais de um ano, se trata da instalação de rede de abastecimento de água no Faxinal. Informações que o projeto original foi modificado, por parte da empreiteira contratada para o serviço, levam a crer que muitas moradias no local permanecerão sem abastecimento de água. Outro fator que chamou atenção vem sendo as desavenças entre o empreiteiro e lideranças da comunidade, que inclui a vereadora Áurea. O assunto já foi pauta no gabinete do prefeito, mas nada parece ser resolvido atendendo as necessidades da comunidade. Como diz a vereadora: Que rolão!

MÃO DE GATO | A vereadora Débora Marcondes fez um discurso misterioso, alegando que estava sendo usada por meio de informações falsas. A vereadora chamou de "mão de gato", que significa na gíria atos de furto, alguma situação não mencionada claramente em referência a certo vereador. A vereadora também cutucou o determinado vereador que é considerado como um tigre ao falar dos secretários na ausência deles e um gatinho manso e pacífico quando está na presença dos secretários e prefeito. Seria esse vereador o "Mão de Gato"???

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