Neste mês de maio, no dia 25, comemora-se o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, institucionalizado pela Lei nº 12.325/2010, com o objetivo de "mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte", e a mesma lei atribui aos órgãos fiscais a tarefa de promover a conscientização para os direitos e também para os deveres dos pagadores de tributos.

No mesmo dia, o secretário municipal de Finanças, Edivaldo Souza Alves, esteve na Câmara Municipal, mas foi pouco elucidativo sobre as cobranças adicionais de IPTU realizadas nos últimos tempos. Ao se referir ao aumento de receitas tributárias, alegou que o  polêmico georreferenciamento apenas deu retorno de 1 milhão em IPTU, após o lançamento adicional, feito ano passado.  

A reunião conduzida pelo vereador Tarzan nada acalentou os contribuintes de Itapeva. O vereador que era efusivo em suas declarações contra o secretário em causas relacionadas ao aumento de IPTU e uso do georreferenciamento, na reunião surpreendentemente agiu como um anfitrião cordial, só faltando glorificar o serviço do secretário como santo a ser canonizado. O vereador não teceu, muito menos reproduziu, nenhuma das suas críticas ferrenhas ao secretário sobre aumentos de impostos, apenas agiu como se cobranças de IPTU de áreas mal avaliadas por georreferenciamento fosse algo aceitável da forma que está sendo feita.

O tributo é uma obrigação presente na vida das pessoas e sempre acompanhou a organização do Estado a ponto de ser vista como tão certa quanto à morte, como escreveu uma vez Benjamin Franklin, no século XVIII: "Neste mundo nada pode ser dito como certo, exceto morte e impostos".

Se há na vida a certeza de que teremos de pagar impostos, é importante que o cidadão compreenda essa realidade de uma forma construtiva, reconhecendo a função dos tributos e sua importância como instrumento de financiamento da atuação estatal, que impacta na promoção do desenvolvimento econômico e social do país. 

Aos gestores públicos e políticos em geral, cabe então a tarefa de apresentar a sociedade a cobrança de impostos dentro de uma uma perspectiva ética, levando em consideração que os contribuintes são patrocinadores do serviço público por meio do pagamento de tributos, e justamente por esta razão devem ser respeitados e terem suas demandas de serviços públicos atendidas pelos governantes.

Deveria ser assim, mas em Itapeva, os prefeitos e secretários de finanças agem com a moral do xerife de Nottingham. O xerife de Nottingham é o principal adversário da lenda de Robin Hood. O xerife é geralmente descrito como um tirano injusto que maltrata a população local de Nottinghamshire, sujeitando-os a impostos exorbitantes. 

Tudo leva a crer que a lenda se tornou realidade em Itapeva, pois o prefeito Mário Tassinari e seu fiel escudeiro o secretário municipal de finanças agem cobrando impostos exorbitantes dos cidadãos e maltratando a população. 

Tudo leva a crer mais ainda que o prefeito Mário Tassinari está empenhado em endividar a população de Itapeva com cobranças abusivas de IPTU, para depois encher os bolsos dos procuradores com honorários em pencas de execuções fiscais que geram desgosto para milhares de contribuintes de Itapeva. Não restam dúvidas, o prefeito Mário Tassinari mais uma vez se torna protagonista de polêmica e reprovação da população de Itapeva. O prefeito de Itapeva inegavelmente têm a mesma índole do xerife de Nottingham. 

Novamente o assunto na Câmara Municipal é cobrança de IPTU, com lançamentos retroativos até o ano de 2018, a partir de um levantamento fotográfico feito por georreferenciamento pela Secretaria Municipal de Finanças, responsável pelo departamento de tributos. Os vereadores serão o Robin Hood dessa vez? Pelo jeito estão longe disso, por mais que tentem safar o povo das cobranças injustas de impostos a procuradoria geral municipal arruma uma forma de sacar o dinheiro do bolso do cidadão, seja com ADINs ou execuções fiscais levadas a ferro e fogo contra o cidadão pagador de tributos.

O IPTU é calculado a partir da multiplicação do tamanho do imóvel e o valor do metro quadrado do valor na chamada Planta Genérica de Valores (PGV), que resulta no valor venal do imóvel. O contribuinte deve de IPTU a alíquota de percentual do valor venal do imóvel estipulada pela Secretaria de Finanças. Caso o cidadão não pague o imposto dentro do prazo previsto em lei, a execução fiscal serve como ferramenta jurídica de cobrança da famosa dívida ativa. O prefeito sabe disso, mas faz questão de fazer de conta que não tem nada a ver com isso, porém se fosse um governante justo e consciente ajustaria de forma menos conflituosa a relação de aumentos de impostos com suas propostas de governo descumpridas até então.

O prefeito Mário Tassinari, aconselhado pelo secretário municipal de Finanças, Edivaldo Souza Alves, que é apontando pelo prefeito como pré-candidato a seu sucessor de xerife, resolveu encaminhar para Câmara Municipal a atualização da PGV, com reajustes de IPTU que variam entre 30% até 3000% a depender da localização do imóvel no perímetro urbano. A proposta de revisão e atualização da PGV foi reprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, todas as vezes que foi proposta nos últimos anos. Os intensos debates e controvérsias que envolviam também o aumento de taxa de limpeza urbana, cobrado conjuntamente com o carnê de IPTU justificam o descontentamento da população em geral.

Menosprezando a opinião pública e sem nenhuma concordância com vereadores, tanto da base como oposição, o prefeito Mário Tassinari perdeu todas as votações na Câmara Municipal ao enviar projetos de aumento de carga tributária.  Insatisfeito com as derrotas nas votações, o prefeito realizou um segundo lançamento de IPTU, com base em georreferenciamento, feito em 2022, o que causou uma avalanche de reclamações de contribuintes questionando dados dos levantamentos fotográficos e legalidade das decisões do prefeito sobre cobrar duas vezes IPTU no mesmo ano, e logo após emitir cobrança retroativa de ITPU até o ano de 2018 com base nas informações do levantamento fotográfico operado no georreferenciamento.

A polêmica não fica apenas no aumento abusivo e cobranças seguidas com pouca margem de defesa e contraditório para os contribuintes de Itapeva na via administrativa e judicial. Os vereadores alegam que a contratação do serviço de georreferenciamento, que custou mais de R$ 3.000.000,00 aos cofres públicos, foi um acréscimo sem precedentes e contratação mal elaborada feita pela Secretaria Municipal de Finanças. 

Durante a gestão Luiz Cavani, os custos de contratação do mesmo serviço de georreferenciamento ocasionou polêmicas com o valor R$ 800.000,00. O ex-prefeito Luiz Cavani também sofreu inúmeras derrotas na Câmara Municipal ao tentar reajustar a PGV e aumentar taxas, contribuições e impostos, porém nada se compara à gula de arrecadação e aumento de impostos do prefeito Mário Tassinari e seu secretário de Finanças.

O argumento dos vereadores é que o prefeito Mário Tassinari herdou do ex-prefeito Luiz Cavani a conta corrente da prefeitura muito abastada, com recursos suficientes para fazer investimentos em serviços de manutenção, zeladoria pública municipal, além de finalizar e entregar um pacote de obras paralisadas há anos pelos governo Roberto Comeron e Luiz Cavani. 

Em 2020, o chamado ano do céu de brigadeiro do prefeito Mário Tassinari, os investimentos foram gigantescos e bem sucedidos, pois havia dinheiro em caixa, mesmo sem Luiz Cavani tendo conseguido aumentar tributos anteriormente.

Em 2021, após a reeleição de Mário Tassinari, tendo como grande desafio o combate da pandemia, o prefeito passou a sofrer as críticas mais duras da população, mesmo assim conseguiu aplicar recursos generosos do governo federal e estudual em saúde e investir em equipamentos públicos. Mas a época de vacas gordas deixadas por Luiz Cavani estava prestes a findar...

Em 2022, o prefeito começa a cair em grande descrédito perante a população, não apenas por conta de medidas impopulares como retirada dos camelôs e trailers, mas por não conseguir cumprir promessas de campanha como programas de moradia popular e melhorar o atendimento de saúde nas unidades básicas de saúde e UPA, preferindo declarar guerra contra a diretoria da Santa Casa, desperdiçando com isso muito tempo e foco do seu governo com assuntos que não atendem prioridades do município e reivindicações do povo.

Em 2023, o prefeito entra o ano debaixo de crises, como da demolição do camelódromo, escândalo de maus tratos de animais em canil terceirizado, impasses com a Santa Casa e sem conseguir atender demandas de serviços de manutenção de vias públicas, estradas rurais, limpeza urbana e sem conseguir solucionar os problemas de péssimo atendimento nas unidades de saúde, falta de remédios e superlotação da UPA.

Por ser mal assessorado, o prefeito Mário Tassinari ainda sofreu um grande tapa na cara por parte da Câmara Municipal, que pediu a cabeça de diversos secretários, obrigando o prefeito ter que ceder cargos para escapar de dois processos de cassação.  

Agravando ainda mais sua situação política e governabilidade, o prefeito Mário Tassinari resolveu comprar brigas inúteis com vereadores, causando ainda mais desgastes para si próprio, alegando que os vereadores são demagogos e não aprovam os pedidos de aumento de impostos encaminhados para Câmara Municipal, o que seria, na mentalidade do prefeito e seus conselheiros, a solução para fazer os investimentos que tanto prometeu ao povo.

Diante de todo esse cenário de cobrança de impostos de forma abusada e tentativas frustradas de aumentar impostos, o prefeito também parece fazer jus à alcunha de demagogo. O prefeito Mário Tassinari prometeu gestão eficiente, inteligente, propositiva, mas somente está entregando confusão, tolices e propostas descabidas que quando são contrariadas despertam a fúria do prefeito e sua bolha de gabinete.

Itapeva necessita urgentemente de um choque de gestão visando reorganizar os serviços públicos de primeira necessidade para população do município para serem executados de forma dentro das necessidades. O prefeito e seus conselheiros egocêntricos e vaidosos, poucos afeitos ao raciocínio lógico, precisam de realismo e humildade, pois vivem em um conto da carochinha. Mas como se acham "professores de Deus", não irão calçar as sandálias da humildade, seguindo a cartilha de adular o chefe e tomar decisões que não acolhem os pedidos da população.

O prefeito precisa agir como gestor e começar a executar propostas que estejam de acordo com seus slogans de propaganda de rede social. Se o objetivo do prefeito é garantir o prosseguimento da política de responsabilidade fiscal da Prefeitura, garantindo serviços de boa qualidade e investimentos, considerando que a maior parte dos recursos no caixa do município são vinculados a finalidades específicas, está na hora dele parar de agir como xerife de Nottingham. Do contrário, a população irá procurar um Robin Wood para se livrar dele...

A grande lição que tiramos desse cenário é que se tudo seguir como está, quem pagará a conta pela injustiça tributária promovida pelo prefeito será novamente o cidadão acorrentado à obrigação de pagar impostos sem nenhum direito de contestar as decisões dos cobradores de impostos sob ordem do prefeito. 

A não ser nas urnas, quando cada voto vale como um gesto de reprovação de anos e anos de injustiça do prefeito contra o seu próprio povo... 

Será nas urnas que cada cidadão de Itapeva se tornará um Robin Hood, com o arco e flecha do voto contra o xerife de Nottingham.