Editorial

OPINIÃO & DEBATES — O prefeito insustentável cria polêmica na semana do meio ambiente

Se você for como a maioria das pessoas, não pensa muito sobre meio ambiente. 

A não ser que seja ecologista ou uma pessoa consciente que o chão que pisa na rua, aquilo que come, a roupa que veste, o carro que usa, o lixo que produz diariamente, até mesmo onde trabalha e o computador ou celular que usa para ler este texto são inevitavelmente uma intervenção ou potencial agressão ao meio ambiente e produto da exploração desordenada de recursos naturais em algum lugar.

Parece exagero dizer isso, mas muitas coisas que fazemos e como fazemos agridem a natureza e conflitam com o ecossistema que estamos inseridos. Se você aprendeu isso na escola ainda estudante, ótimo, mas se não pratica o que aprendeu o resto da vida, péssimo, você é apenas mais um colaborador do caos ambiental que um dia deve chegar, em menor ou maior escala, ao lugar onde vive... 

Imagine-se ser um morador de Fukoshima, onde muitas pessoas tiveram que abandonar suas casas porque uma usina nuclear para fornecimento de energia elétrica para várias regiões o Japão entrou em colapso após um tsunami. Nesse dia, em iguais condições, talvez você começasse a pensar em proteger o meio ambiente, tomar medidas de prevenção de desastres naturais causados por desiquilíbrios no meio ambiente e pesquisar sobre fontes de energia renováveis e menos agressivas à vida humana. 
Entretanto, a dor pela perda de amigos e parentes funcionários da usina e devastação da cidade onde viveu iriam ocupar muito mais suas memórias e pensamentos, sugando suas energias psicológicas.

Imagine-se ser um morador de Brumadinho, onde muitas pessoas tiveram que abandonar suas casas porque uma barragem da empresa de mineração Vale se rompeu, criando um mar de lama sobre toda cidade, soterrando funcionários, moradores e suas casas, aniquilando a qualidade da água da bacia hidrográfica da região e causando danos para agricultura do lugar. Mais de uma centenas de mortos. Você depois disso pensaria sobre as consequências negativas de interferências econômicas e decisões políticas desajustadas sobre o meio ambiente naquele lugar? Provavelmente pensaria no assunto, mas ficaria mais envolvido com o trauma e memórias tristes que passou naqueles dias.
 
A verdade é essa: não pensamos em meio ambiente na quantidade e qualidade suficientes para cobrar das autoridades públicas e meios econômicos o que se deve providenciar em ações de sustentabilidade reais para nossa sociedade. Falar sobre meio ambiente sustentável é bonito, mas falar sobre isso sem saber sobre o que está falando e sem comprometimento é promover propaganda enganosa.

Por essas razões que o prefeito de uma cidade como Itapeva, a antiga capital do minério e agora capital do agro paulista, deveria pensar muito antes de dizer em um Fórum de Meio Ambiente que o seu governo está tomando inciativas para ser um governo de sustentabilidade ambiental e econômica. Porque na verdade não está fazendo isso na quantidade de ações que deveria fazer. O prefeito Mário Tassinari acompanhado de representantes de órgãos de gestão ambiental no município e estado, inadvertidamente disse que o seu governo preza pela proteção ambiental. Quando na verdade os fatos dizem o oposto da sua afirmação. 

O prefeito falou sobre sustentabilidade presente em um dos poucos parques arborizados de Itapeva onde ainda existe uma reserva do que deve ser preservado para haver sustentabilidade em diversos sentidos. O prefeito discursou sobre sustentabilidade e respeito à mãe natureza justamente em um parque onde excesso lixo lançado na represa e dentro da mata, onde ele mesmo ordenou a derrubada de centenas de árvores sem laudos apresentados até o momento, e onde pretende transformar o parque em gerador de lixo de visitantes, justo no lugar que deveria ser exclusivamente um espaço público monitorado de lazer e preservação do patrimônio histórico e verde do município.

O prefeito sem respeitar a história do lugar e legislação municipal, mesmo assim diz prezar pelo desenvolvimento sustentável da cidade, porém quer, a qualquer custo, transformar locais de preservação em ponto de comércio com choperias, restaurantes e lanchonetes, o que fatalmente irá aumentar a produção de lixo e degradação do Parque Pilão D'Água. 

Essa é a mentalidade ambiental do prefeito e seus assessores que falam em desenvolvimento sustentável. Um discurso sem coerência entre fala e ações. Um discurso esvaziado pela incoerência e má fé em dizer uma coisa e fazer outra completamente oposta ao conceito que diz defender.

Ao tratar do tema de sustentabilidade relacionada a agricultura o prefeito e sua equipe de assessores, usando a ignorância típicia dos políticos que falam e agem sem conhecer os assuntos que abordam, somente falou do lado positivo econômico do setor, sem nada saber a respeito do uso de agrotóxicos e interferência indevida no habitat de aves e animais com queimadas, desmatamento próximo de leitos de rios, invasões de áreas verdes de áreas de preservação permanentes. Sem saber da necessidade de recuperação do solo no território e outras nuances que afetam diretamente na qualidade dos alimentos produzidos e vida dos camponeses que em Itapeva vivem a penúria da agricultura familiar sem incentivos e suporte técnico da Secretaria Municipal de Agricultura nesse momento. 

A equipe de assessores que acompanha o prefeito em eventos, seguindo a mesma linha de raciocínio empobrecida do prefeito, parece entender o conceito de floresta apenas como meio de extração de resina ou madeira, tanto que do próprio parque Pilão D'Água foram extraídos centenas de metros cúbicos de madeira sob olhar omisso da fiscalização ambiental, pelo fato das árvores retiradas terem sido suprimidas de forma desordenada do parque e sem laudos atestando na ocasião a necessidade dos cortes.
 
Quando o prefeito fala de preservação dos mananciais de água, ao lado de figurões ilustres do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, ele acredita que a água seja apenas um recurso natural destinado para proveito da irrigação das plantações de soja e torneiras das casas, o que nem isso seu governo tem conseguindo fazer de forma técnica  até o presente momento.
 
A tão falada sustentabilidade em locais da zona rural se tornou conversa fiada do prefeito e seus secretários. O prefeito pensa em forma de clichês fáceis de repetir e ilustrar cenários favoráveis, mas que estão longe da verdade do que seja um meio ambiente protegido e sustentável em Itapeva, ou da prática da agricultura com acessibilidade a meios de produção mais eficientes para quem não possui aporte financeiros bancários e que estão vivendo no limite da escassez de recursos hídricos na zona rural de Itapeva. Sem falar na mineração que muito produz e extrai, mas pouco retorna em impostos e contribuições fiscais para o município considerando o impacto ambiental que causa. 

Nas ruas da cidade é fácil perceber a inércia do governo municipal sobre o conceito de proteção e equilíbrio ambiental. Uma rápida volta na praça Anchieta e arredores do centro da cidade e escorregamos em resíduos de caçambas de lixo nas calçadas. Se o prefeito não sabe, o nome disso também é poluição e contaminação por resíduos tóxicos. O centro da cidade no lugar de uso do pedestres a calçada está ocupado por lixo e resíduos de lixo dentro ou fora dessas caçambas. 

A arborização das praças é mínima, preferindo o prefeito instalar uma série de intervenções de concreto no em torno das praças, o que se tornam de forma inexorável em mais pontos de alagamento e sujeira durante as chuvas. O prefeito e sua equipe ao invés de incentivar o plantio de plantas e flores em qualquer praça e obras de contenção de águas de chuva para auxiliar escoamento de enxurradas lamacentas dos bairros sentido centro, prefere o descaso com o mínimo de civilidade ambiental dentro do perímetro urbano da cidade. Aparentemente o conceito de sustentabilidade do governo municipal é otimizar o desperdício de recursos e tornar até o chão que pisamos e ar que respiramos ao passar do lado das caçambas insalubre.

Historicamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com outras secretarias, ongs e COMDEMA parece não ter passado a pauta corretamente aos prefeitos do que precisa e deve ser feito para Itapeva não perder gradualmente a quantidade de água potável que chega nas torneiras da casas, mas também a qualidade dos campos de agricultura e locais de visitação histórica do município. 

Nem tudo diz respeito apenas ao aterro sanitário e reciclagem, que vão bem obrigado, porém também era dever legal agir nesse sentido por parte do município. Caso contrário não haveria termos de ajuste de conduta do Ministério Público cobrando essas inciativas de todos os prefeitos. 

A prefeitura de Itapeva zela tanto por boas práticas ambientais e sustentabilidade que permitiu a venda de alimentos de origem animal no Fórum de Meio Ambiente sem selo de inspeção municipal e sem alvará. O mesmo selo de inspeção municipal que o secretário municipal de Agricultura afirmou em sessão da Câmara Municipal que estaria funcionando dentro de sessenta dias, mas como visto não está nem perto disso acontecer em longo prazo. Sustentabilidade é isso?  

Se fossemos discorrer sobre outros assuntos relacionados a depredação ambiental existentes no município fatalmente teríamos que abordar a ineficácia dos órgãos de fiscalização municipal e falta de mão de obra qualificada para pensar em políticas públicas nesses departamentos. Quem pensa criticamente sobre políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento social e econômico de forma profissional e comprometida, inclusive dentro dos quadros da prefeitura, não é ouvido e acatado pelo prefeito. 

A verdade é essa: O prefeito prefere acatar opiniões de aspones que não conseguem antever o que está a um palmo diante do nariz e condena que aborda assuntos racionalmente de forma técnica. Se um geólogo apresenta um prognóstico e planos sobre providências técnicas de extração de água para poços artesianos e planos de engenharia para contenção de águas de chuva e alagamentos, o prefeito prefere acatar a sugestão de quem não tem formação no assunto. Ao menos essa semana, abrindo uma rara exceção à regra, parece ter convocado as pessoas certas para tratar desses assuntos.  

No entanto, um exemplo do modelo desalinhado de gestão pública nesse sentido foram as reuniões com os setores de vigilância ambiental nas últimas semanas coordenadas por assessor que mal sabe interpretar um folheto de fiscalização, quanto mais dados e informações técnicas ambientais. Mesmo assim, o prefeito escalou o sujeito e mantém o mesmo coordenando ações de serviços e obras sob sua tutela. Obras e serviços como do Faxinal, onde o poço artesianos e água prometidos para comunidade se tornaram em causa de contendas entre moradores, prestadores de serviços e políticos.

Todo esse apanhado de situações dizem respeito a um gestão que discursa sobre assuntos que diz ter domínio na teoria, mas na prática como podemos comprovar, não faz quase nada de eficaz relacionado à teoria e discursos que promovem nas redes sociais. Quando faz, não prioriza manter as conquistas para as próximas gerações de gestores. Os quais podem colocar tudo a perder com uma simples canetada. 

Se a Prefeitura de Itapeva realmente quer promover ações de gerenciamento ambiental e sustentabilidade eficientes e condizentes com o discurso falsificado do prefeito sobre a nossa realidade ambiental e seus desdobramentos econômicos e sociais, principalmente nas áreas de zona rural e preservação de ambiental, o primeiro passo é ele ficar calado e acatar conselhos de quem está comprometido com essas causas com conhecimento técnico. Infelizmente nem mesmo o COMDEMA faz isso, ficando o debate restrito à meia dúzia de conselheiros com aptidão técnica para debater as pautas do conselho. O resto vira política, ignorância e propaganda enganosa sobre as causas ambientais. 
 
O segundo passo é passar investir mais recursos financeiros na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e outras responsáveis por políticas públicas de desenvolvimento sustentável, principalmente em mão de obra concursada de fiscalização e capacitada para planejamento e execução de projetos, aumentando também a dotação de despesas para medidas de contenção de riscos e preservação previstas no planejamento existente nos planos diretores e legislação referendada sobre tais temas.

Itapeva não eleva a qualidade de vida e renda da população, embora seja um território apto à exploração ordenada de recursos naturais de minérios, florestas e produção agrícola, sem falar em outras possibilidades, porque as políticas públicas voltadas ao meio ambiente sempre foram renegadas a uma fatia ínfima do orçamento municipal e manuseadas para tratar de crises instaladas por inércia do próprio poder público municipal que não pensou no futuro sustentável que o prefeito teima em crer que já uma realidade.

No presente, a sustentabilidade ambiental está muito longe disso, pois inúmeros moradores não tem sequer um poço artesiano com água limpa para beber nos rincões da zona rural do município. Se o prefeito prometeu entregar água para essas famílias na zona rural, ou faz o que deve ser feito de forma técnica, ou aceite a culpa pela sua incompetência e fracasso sobre essa promessa.

Se o prefeito com seu discurso é insustentável demonstra a visão míope da realidade ambiental do município, precisamos de quem pelo menos queira ver Itapeva como uma cidade mais verde e limpa, menos acinzentada e suja de concreto quebrado no lugar que deveriam coexistir árvores, água e até animais convivendo em harmonia em parques e não lixo espalhados por onde passamos, inclusive no local onde foi realizado o fórum.

A Semana do Meio Ambiente em Itapeva deste ano deve ser um alerta de correção de rotas de políticas públicas ambientais e outras correlacionadas que no discurso do prefeito está bela e perfeita, mas que na prática estão muito longe de atender as necessidades e metas previstas em planejamento e legislação pertinentes.  

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