A tempestade fiscal de Itapeva e a controvérsia dos projetos de Mario Tassinari

• 18/02/2024

Entre cargos comissionados e aumentos astronômicos de IPTU, itapeva navega em águas turbulentas

Em Itapeva, o clima político se acirra conforme o prefeito Mario Tassinari desenha uma nova silhueta para a administração municipal, marcada por controvérsias e debates acalorados. A tempestade se formou no horizonte quando Mario Tassinari propôs a criação de 30 cargos comissionados, uma medida que já sinalizava tempos turbulentos. No entanto, foi a proposta subsequente de aumento exorbitante do IPTU que transformou a brisa em vendaval, levando a população e o legislativo a questionarem não apenas as políticas, mas a própria essência da gestão municipal.

O projeto de lei 238/2023 parecia inicialmente ser mais um movimento burocrático na gestão de cargos públicos. No entanto, revelou-se um prelúdio para algo mais impactante: o projeto de aumento do IPTU. As justificativas, embora revestidas de uma necessidade fiscal e ajustes administrativos, trouxeram à tona debates sobre eficiência, justiça tributária e responsabilidade fiscal.

Os aumentos propostos para o IPTU, que chegam a 1330% em bairros como Mont Blanc, não apenas ecoam nas paredes da Câmara Municipal, mas ressoam nas casas de cada morador, que vêem na proposta uma ameaça direta ao seu sustento. A alegação de defasagem tributária após 25 anos sem reajustes peca pela falta de gradualismo e sensibilidade social, transformando a necessidade de atualização em um golpe fiscal nos contribuintes.

O prefeito defende sua posição com o argumento de que os recursos são essenciais para manter os serviços públicos, mas o que transparece é uma desconexão palpável com a realidade econômica dos munícipes. A necessidade de "acrobacias" fiscais, como mencionado nas justificativas, revela uma gestão que, ao invés de caminhar sobre a corda bamba com cautela, parece disposta a saltar sem rede de proteção.

A reação do Legislativo, especialmente através de figuras como o vereador Roberto Comeron e Ronaldo Coquinho, ilustra a divisão não apenas política, mas ideológica. Comeron, em suas redes sociais, e Coquinho, em seus pronunciamentos, expressam uma resistência não apenas ao projeto, mas ao que percebem como uma afronta à capacidade contributiva dos cidadãos. Essa oposição culminou na retirada do projeto de pauta, uma decisão que, embora possa parecer um alívio temporário, não resolve o embate fundamental sobre a direção fiscal do município.

As emendas propostas, como a do vereador Robson Leite, que buscava mitigar o impacto do aumento, foram arquivadas, simbolizando a dificuldade de encontrar um meio-termo. A gestão de Mario Tassinari, com essas propostas, parece transitar de uma abordagem pragmática para uma postura que muitos veem como unilateral e desconectada das realidades sociais e econômicas de Itapeva.

A sensação que fica é de que Itapeva se encontra em uma encruzilhada, onde as decisões tomadas hoje redefinirão não apenas a estrutura fiscal e administrativa, mas o próprio contrato social entre governo e governados. O diálogo, essencial em qualquer democracia, parece estar sendo substituído por um monólogo fiscal, onde a voz do povo é abafada sob o peso de decisões de cima para baixo.

A estratégia de Mario Tassinari, embora possa ser vista como uma tentativa de ajustar as contas municipais, corre o risco de ser lembrada como uma série de medidas impopulares que desconsideraram o bem-estar e a capacidade contributiva da população. O desafio, portanto, não é apenas fiscal, mas fundamentalmente político e social, exigindo uma abordagem que equilibre as necessidades do município com a justiça e a equidade tributária.

À medida que Itapeva se debruça sobre essas propostas, o que está em jogo não é apenas o orçamento municipal, mas a confiança na gestão pública. A tempestade fiscal que se anuncia com os projetos de Mario Tassinari exige mais do que medidas paliativas; requer uma reflexão profunda sobre o tipo de cidade que Itapeva deseja ser e o papel que seus cidadãos e representantes desempenharão nessa construção.

Em meio a essa tempestade, a busca por soluções equilibradas e dialogadas torna-se não apenas uma opção, mas uma necessidade urgente. Afinal, a verdadeira medida de uma política fiscal não reside apenas em sua capacidade de gerar receita, mas em sua habilidade de fazê-lo de maneira justa, responsável e alinhada com os interesses e capacidades daqueles a quem serve. Itapeva merece não apenas soluções, mas um caminho que seja construído com, e não apesar, de seus cidadãos.