Secretário desvenda labirinto de licitações e desafios da zeladoria urbana em sabatina com vereadores
NA FORMA REGIMENTAL
O ilustre secretário de
Administrações Regionais, Kimyuki Gemignani, foi convocado na forma regimental
para ser sabatinado pelos vereadores sobre os serviços de roçada, capinagem,
iluminação e tapa buracos. O secretário foi explicativo e paciente em suas
considerações, tendo em vista que os vereadores pouco ou nada conhecem de
legislação de licitação, planejamento e execução de serviços públicos na
prática. Exceção à regra o vereador Robson Leite porque foi secretário de
Esportes com recomendação de ser exonerado do cargo pelo Ministério Público.
Esse conhece do assunto, mas não manja nada na prática também. Com a palavra o
seu amigo e fiel escudeiro, Léo Ferreira.
DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO
O secretário foi bastante
conclusivo sobre as dificuldades de os certames de licitação serem devidamente
realizadas em tempo hábil e que empresas com capacidade técnica comprovada
sejam contratadas para execução dos serviços de zeladoria urbana. A morosidade
do departamento de licitações para atender as demandas de cada secretaria com
necessidade de contratação de serviços é notória. O que os vereadores também
parecem não compreender é que todas as secretarias funcionam na dependência de
tramites que são feitos por outros departamentos no processo de licitação e
contratação, incluindo aceitação do prefeito para abertura do procedimento, o
que gera desentendimentos e falhas nos processos de contratação de serviços,
como demonstrou ser cabalmente o caso dos contratos de zeladoria urbana geridos
pela Secretaria de Administração Regional.
ORDEM DE CIMA
Um dos problemas de deficiência da zeladoria urbana se deve ao prefeito
ter dado preferência em roçar o Pilão D’Água e outros lugares ano passado, sob
a promessa de reinauguração do parque, deixando outros setores da cidade com
roçada reduzida ou limpeza. O contrato com a empresa foi finalizado e pouco ou
quase nada das praças e meio fios foram roçados, assim como serviços de tapa
buraco e iluminação. Os pedidos de vereadores para limpeza e manutenção de
iluminação em determinados locais fora do cronograma também atrapalham os
serviços de equipes que deveriam estar estritamente atendendo as demandas dos
contratos. Ocorre que os pedidos políticos a bel prazer de vereadores e
prefeitos são todos preferenciais se sobrepondo ao planejamento da secretaria e
empresa contratada. Exemplo notório desse péssimo hábito da administração
interceder em favor de terceiros figurões foi o recapeamento e limpeza da
Avenida Europa, onde se localiza residência e imóveis da vice-prefeita. Ficou
um brinco, mas em outros lugares tem um pouco de asfalto no buraco desde então.
O tão sonhado cronograma de limpeza por bairros segue sendo utopia graças aos
nossos políticos que cagam regras que eles mesmos descumprem! Volta e meia
aparece um vereador gravando com secretários dizendo que atendendo seu pedido
será feita a limpeza no bairro. Ou segue o cronograma ou os pedidos de
vereadores.
LICITAÇÕES MEIA BOCA
Após uma série de
questionamentos dos vereadores, algum deles bastante pertinentes, o secretário
foi obrigado a explicar detalhadamente a diferença entre um procedimento de
licitação normal e licitação emergencial. O secretário ainda sublinhou que o
quesito produtividade, independentemente da quantidade de funcionários alocados
no serviço, é um requisito formal do contrato. O secretário Kimyuki ainda
pontuou que determinadas empresas que participam dos certames de licitação não
possuem capacidade técnica de entregarem os serviços contratados. Exemplo
notório diz respeito à contratação de empresas de manutenção e instalação de
iluminação pública que sem apresentação dos documentos técnicos foi contratada
pelo pregoeiro, como acentuou o vereador Saulo. Esse tipo de intercorrência nos
processos de licitação apenas prejudicam o planejamento do secretário da pasta
em atender as demandas e eleva o custo dos serviços pagos por impostos
municipais.
QUEM PAGA A CONTA?
A incompetência e morosidade das
contratações mediante licitação tornam evidente que os problemas de
entendimento e diálogo entre setores na prefeitura é um problema administrativo
grave de planejamento e interferências indevidas. O grande culpado pelo planejamento
não ser efetuado à risca e interferências indevidas recai sobre o prefeito como
chefe do serviço público municipal. Segundo a vereadora Áurea, o prefeito não
tem foco em nenhuma reunião de trabalho, ao ponto de tratar de duzentos
assuntos ao mesmo tempo em uma única reunião, deixando as pautas confusas com
desentendimentos, nas palavras dela. Quem paga a conta pela morosidade na
prestação de serviços ou serviços prestados de forma insatisfatória é o
contribuinte que já recebeu os carnês de IPTU e ISS para pagar a conta da
incompetência da prefeitura.
NECESSIDADE DE EXPLICAÇÕES
PERTINENTES
O secretário de Administração
Regionais foi bastante preciso em suas explicações sobre os procedimentos de
contratação e prestação de serviços de zeladoria urbana, porém resta claro que
os vereadores deveriam convocar os secretários responsáveis diretos pelos
pareceres jurídicos, tramitação de propostas e documentos de licitações e
posterior elaboração dos contratos. A bagunça administrativa aparente, como
dito, se deve a falta de sintonia entre departamentos e setores da prefeitura,
uma vez que o prefeito corrobora para esse problema aumentar fazendo reuniões
improdutivas sem definir quais secretarias devem trabalhar em conjunto sobre
diversos projetos e serviços. No passado, determinado secretário fez questão de
retirar membro da imprensa de uma reunião sobre contratação de serviços de
zeladoria urbana, deixando claro que transparência não é o forte de determinado
secretário que integra os quadros da administração municipal e prejudica o
prefeito com seus palpites. Será que não é o mesmo que coordena atualmente o
setor de licitações que tem inúmeras denúncias de assessor intercedendo por
empresas na cotação de valores de serviços? Perguntar não ofende...
RECONSTRUÇÃO DO IML
O vereador Paulo Roberto Tarzan
em companhia do presidente do Conselho Municipal de Segurança, Maurício Coelho
fizeram uma visita de fiscalização ao IML de Itapeva. A visita compõe um
compromisso do CONSEG em tornar o IML de Itapeva plenamente apto a operacionalizar
suas atividades, mas sem apoio e suporte de prefeituras da região a tarefa se
torna árdua e morosa. O prefeito Mário Tassinari e Heliton do Vale foram os
primeiros a disponibilizar auxílio acolhendo pedidos do CONSEG.
EXCOMUNHÃO ELEITORAL
Em reunião sobre os transtornos
causados por moradores de rua em Itapeva, o bispo diocesano Dom Eduardo foi
bastante claro em comentar que notoriamente existe população de rua em Itapeva.
Apesar do prefeito Mário Tassinari achar que Itapeva deve seguir os mesmos
passos de Sorocaba, onde a prefeitura é omissa e negligente no atendimento aos
moradores de rua, a reunião coordenada pelo CONSEG foi bastante produtiva com
proposta da Diocese de Itapeva apresentar projeto social de acolhimento de
moradores de rua com suporte do governo municipal. Caso o prefeito não invista
em nenhuma política pública mais eficaz de acolhimento da população de rua e
também de saúde pública, a excomunhão não será da igreja, mas dos eleitores nas
urnas para qualquer candidato indicado do grupo do Poder Executivo, que deve
ser a secretária de Saúde, Vanessa Guari. Oremos!
BARULHÃO NO PILÃO
Moradores das imediações do
Pilão D’Água, incluindo Vila Camargo, Vila Aparecida reclamaram do excesso de
barulho advindo do parque no último final de semana em decorrência de um evento
organizado pela secretaria de Cultura, que é responsável pelo uso do parque em
eventos. O hospital da UNIMED que está próximo às imediações é considerado como
área de silêncio, devendo ser observada a legislação municipal sobre esse
quesito pela GCM. Houve também reclamações de moradores com idosos acamados e
crianças autistas, que devido ao som excessivo do evento por horas, prejudicou
centenas de residências e pessoas que apenas queriam descansar e repousar em
seu lar durante o final de semana. A situação segue para apuração por meio de
reclamações de populares para ouvidoria municipal.
DEMOLIÇÃO DO CORETO DA PRAÇA
ANCHIETA
Outro assunto que retornou à
pauta diz respeito sobre a intenção do prefeito demolir o coreto histórico da
Praça Anchieta. O prefeito, por meio da Secretaria de Cultura, pretende
destruir o coreto para construir no lugar um auditório fechado. Na última semana,
em virtude das homenagens do Dia Internacional da Mulher, houve apresentação de
música ao ar livre na praça para apreciação da população. Parece que o prefeito
Mário Tassinari gosta mesmo é de lugares fechados, sem árvores e apenas com
concreto e com pinturas extravagantes, pois fez questão desmatar o Pilão D’Água
e alguns canteiros centrais de avenidas que tinham árvores que deveriam ser
podadas, mas não derrubadas. Se o prefeito continuar com sua vontade de demolir
e desmatar incontida, em breve a Paineira Bicentenária deverá ser a próxima
vítima. Com a palavra os ecologistas e protetores do acervo patrimonial
histórico de Itapeva para as devidas providências.
SANTA CASA ELEITOREIRA
Reunião da nova diretoria da Santa Casa com caciques do PP causou
controvérsias entre vereadores e demais signatários de pretensões políticas
eleitorais no município. A secretária de Saúde, Vanessa Guari, teria
expressado, juntamento de outros secretários, para interlocutores que a
presença de Comeron e Áurea na companhia demais figurinhas do PP na reunião da
nova direção Santa Casa teve finalidade eleitoreira e não técnica. Bingo! Com a
palavra os envolvidos nessa saia justa!
IMPI DURO NA QUEDA
Vereador acusado de senilidade e seu assessor são protagonistas de
reunião com integrantes do IMPI nas dependências da Câmara Municipal. O assunto
não rendeu, até porque os interessados em sabatinar o diretor do IMPI nada
compreendem de finanças e contabilidade pública, muito menos de direito
previdenciário dos servidores públicos. Os agentes do IMPI saíram inconformados
com a convocação para um debate improdutivo encabeçado e pedido de geradores de
picuinhas nas redes sociais e Poder Legislativo.
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