Editorial

Secretário desvenda labirinto de licitações e desafios da zeladoria urbana em sabatina com vereadores

NA FORMA REGIMENTAL

O ilustre secretário de Administrações Regionais, Kimyuki Gemignani, foi convocado na forma regimental para ser sabatinado pelos vereadores sobre os serviços de roçada, capinagem, iluminação e tapa buracos. O secretário foi explicativo e paciente em suas considerações, tendo em vista que os vereadores pouco ou nada conhecem de legislação de licitação, planejamento e execução de serviços públicos na prática. Exceção à regra o vereador Robson Leite porque foi secretário de Esportes com recomendação de ser exonerado do cargo pelo Ministério Público. Esse conhece do assunto, mas não manja nada na prática também. Com a palavra o seu amigo e fiel escudeiro, Léo Ferreira. 

DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO

O secretário foi bastante conclusivo sobre as dificuldades de os certames de licitação serem devidamente realizadas em tempo hábil e que empresas com capacidade técnica comprovada sejam contratadas para execução dos serviços de zeladoria urbana. A morosidade do departamento de licitações para atender as demandas de cada secretaria com necessidade de contratação de serviços é notória. O que os vereadores também parecem não compreender é que todas as secretarias funcionam na dependência de tramites que são feitos por outros departamentos no processo de licitação e contratação, incluindo aceitação do prefeito para abertura do procedimento, o que gera desentendimentos e falhas nos processos de contratação de serviços, como demonstrou ser cabalmente o caso dos contratos de zeladoria urbana geridos pela Secretaria de Administração Regional.

ORDEM DE CIMA

 

Um dos problemas de deficiência da zeladoria urbana se deve ao prefeito ter dado preferência em roçar o Pilão D’Água e outros lugares ano passado, sob a promessa de reinauguração do parque, deixando outros setores da cidade com roçada reduzida ou limpeza. O contrato com a empresa foi finalizado e pouco ou quase nada das praças e meio fios foram roçados, assim como serviços de tapa buraco e iluminação. Os pedidos de vereadores para limpeza e manutenção de iluminação em determinados locais fora do cronograma também atrapalham os serviços de equipes que deveriam estar estritamente atendendo as demandas dos contratos. Ocorre que os pedidos políticos a bel prazer de vereadores e prefeitos são todos preferenciais se sobrepondo ao planejamento da secretaria e empresa contratada. Exemplo notório desse péssimo hábito da administração interceder em favor de terceiros figurões foi o recapeamento e limpeza da Avenida Europa, onde se localiza residência e imóveis da vice-prefeita. Ficou um brinco, mas em outros lugares tem um pouco de asfalto no buraco desde então. O tão sonhado cronograma de limpeza por bairros segue sendo utopia graças aos nossos políticos que cagam regras que eles mesmos descumprem! Volta e meia aparece um vereador gravando com secretários dizendo que atendendo seu pedido será feita a limpeza no bairro. Ou segue o cronograma ou os pedidos de vereadores.  

LICITAÇÕES MEIA BOCA

Após uma série de questionamentos dos vereadores, algum deles bastante pertinentes, o secretário foi obrigado a explicar detalhadamente a diferença entre um procedimento de licitação normal e licitação emergencial. O secretário ainda sublinhou que o quesito produtividade, independentemente da quantidade de funcionários alocados no serviço, é um requisito formal do contrato. O secretário Kimyuki ainda pontuou que determinadas empresas que participam dos certames de licitação não possuem capacidade técnica de entregarem os serviços contratados. Exemplo notório diz respeito à contratação de empresas de manutenção e instalação de iluminação pública que sem apresentação dos documentos técnicos foi contratada pelo pregoeiro, como acentuou o vereador Saulo. Esse tipo de intercorrência nos processos de licitação apenas prejudicam o planejamento do secretário da pasta em atender as demandas e eleva o custo dos serviços pagos por impostos municipais.     

QUEM PAGA A CONTA?

A incompetência e morosidade das contratações mediante licitação tornam evidente que os problemas de entendimento e diálogo entre setores na prefeitura é um problema administrativo grave de planejamento e interferências indevidas. O grande culpado pelo planejamento não ser efetuado à risca e interferências indevidas recai sobre o prefeito como chefe do serviço público municipal. Segundo a vereadora Áurea, o prefeito não tem foco em nenhuma reunião de trabalho, ao ponto de tratar de duzentos assuntos ao mesmo tempo em uma única reunião, deixando as pautas confusas com desentendimentos, nas palavras dela. Quem paga a conta pela morosidade na prestação de serviços ou serviços prestados de forma insatisfatória é o contribuinte que já recebeu os carnês de IPTU e ISS para pagar a conta da incompetência da prefeitura. 

NECESSIDADE DE EXPLICAÇÕES PERTINENTES

O secretário de Administração Regionais foi bastante preciso em suas explicações sobre os procedimentos de contratação e prestação de serviços de zeladoria urbana, porém resta claro que os vereadores deveriam convocar os secretários responsáveis diretos pelos pareceres jurídicos, tramitação de propostas e documentos de licitações e posterior elaboração dos contratos. A bagunça administrativa aparente, como dito, se deve a falta de sintonia entre departamentos e setores da prefeitura, uma vez que o prefeito corrobora para esse problema aumentar fazendo reuniões improdutivas sem definir quais secretarias devem trabalhar em conjunto sobre diversos projetos e serviços. No passado, determinado secretário fez questão de retirar membro da imprensa de uma reunião sobre contratação de serviços de zeladoria urbana, deixando claro que transparência não é o forte de determinado secretário que integra os quadros da administração municipal e prejudica o prefeito com seus palpites. Será que não é o mesmo que coordena atualmente o setor de licitações que tem inúmeras denúncias de assessor intercedendo por empresas na cotação de valores de serviços? Perguntar não ofende...

RECONSTRUÇÃO DO IML

O vereador Paulo Roberto Tarzan em companhia do presidente do Conselho Municipal de Segurança, Maurício Coelho fizeram uma visita de fiscalização ao IML de Itapeva. A visita compõe um compromisso do CONSEG em tornar o IML de Itapeva plenamente apto a operacionalizar suas atividades, mas sem apoio e suporte de prefeituras da região a tarefa se torna árdua e morosa. O prefeito Mário Tassinari e Heliton do Vale foram os primeiros a disponibilizar auxílio acolhendo pedidos do CONSEG.

EXCOMUNHÃO ELEITORAL

Em reunião sobre os transtornos causados por moradores de rua em Itapeva, o bispo diocesano Dom Eduardo foi bastante claro em comentar que notoriamente existe população de rua em Itapeva. Apesar do prefeito Mário Tassinari achar que Itapeva deve seguir os mesmos passos de Sorocaba, onde a prefeitura é omissa e negligente no atendimento aos moradores de rua, a reunião coordenada pelo CONSEG foi bastante produtiva com proposta da Diocese de Itapeva apresentar projeto social de acolhimento de moradores de rua com suporte do governo municipal. Caso o prefeito não invista em nenhuma política pública mais eficaz de acolhimento da população de rua e também de saúde pública, a excomunhão não será da igreja, mas dos eleitores nas urnas para qualquer candidato indicado do grupo do Poder Executivo, que deve ser a secretária de Saúde, Vanessa Guari. Oremos!

BARULHÃO NO PILÃO

Moradores das imediações do Pilão D’Água, incluindo Vila Camargo, Vila Aparecida reclamaram do excesso de barulho advindo do parque no último final de semana em decorrência de um evento organizado pela secretaria de Cultura, que é responsável pelo uso do parque em eventos. O hospital da UNIMED que está próximo às imediações é considerado como área de silêncio, devendo ser observada a legislação municipal sobre esse quesito pela GCM. Houve também reclamações de moradores com idosos acamados e crianças autistas, que devido ao som excessivo do evento por horas, prejudicou centenas de residências e pessoas que apenas queriam descansar e repousar em seu lar durante o final de semana. A situação segue para apuração por meio de reclamações de populares para ouvidoria municipal.

DEMOLIÇÃO DO CORETO DA PRAÇA ANCHIETA

Outro assunto que retornou à pauta diz respeito sobre a intenção do prefeito demolir o coreto histórico da Praça Anchieta. O prefeito, por meio da Secretaria de Cultura, pretende destruir o coreto para construir no lugar um auditório fechado. Na última semana, em virtude das homenagens do Dia Internacional da Mulher, houve apresentação de música ao ar livre na praça para apreciação da população. Parece que o prefeito Mário Tassinari gosta mesmo é de lugares fechados, sem árvores e apenas com concreto e com pinturas extravagantes, pois fez questão desmatar o Pilão D’Água e alguns canteiros centrais de avenidas que tinham árvores que deveriam ser podadas, mas não derrubadas. Se o prefeito continuar com sua vontade de demolir e desmatar incontida, em breve a Paineira Bicentenária deverá ser a próxima vítima. Com a palavra os ecologistas e protetores do acervo patrimonial histórico de Itapeva para as devidas providências.

SANTA CASA ELEITOREIRA

 

Reunião da nova diretoria da Santa Casa com caciques do PP causou controvérsias entre vereadores e demais signatários de pretensões políticas eleitorais no município. A secretária de Saúde, Vanessa Guari, teria expressado, juntamento de outros secretários, para interlocutores que a presença de Comeron e Áurea na companhia demais figurinhas do PP na reunião da nova direção Santa Casa teve finalidade eleitoreira e não técnica. Bingo! Com a palavra os envolvidos nessa saia justa!

 

IMPI DURO NA QUEDA 

 

Vereador acusado de senilidade e seu assessor são protagonistas de reunião com integrantes do IMPI nas dependências da Câmara Municipal. O assunto não rendeu, até porque os interessados em sabatinar o diretor do IMPI nada compreendem de finanças e contabilidade pública, muito menos de direito previdenciário dos servidores públicos. Os agentes do IMPI saíram inconformados com a convocação para um debate improdutivo encabeçado e pedido de geradores de picuinhas nas redes sociais e Poder Legislativo. 

 

 

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