Projeto que cria Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo de SP é aprovado na Alesp

• 22/05/2024

Proposta do governador Tarcísio de Freitas segue para sanção e prevê implantação ainda este ano

O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que institui o Programa Escola Cívico-Militar, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A iniciativa, enviada ao parlamento paulista no início de março pelo governador Tarcísio de Freitas, busca melhorar a qualidade do ensino, combater a violência e promover a cultura de paz nas escolas.

“Firmamos esse compromisso e estamos avançando. A comunidade vai votar e, de acordo com a votação de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em cívico-militar com policiais militares da reserva que vão atuar na disciplina e no civismo, e os profissionais da Educação ficam com a parte pedagógica”, destacou o governador.

Com a aprovação, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) iniciará a implantação do programa em unidades com baixo rendimento escolar e alta vulnerabilidade social. De 50 a 100 escolas devem adotar o modelo ainda este ano, após consultas públicas com as comunidades escolares. A implementação será gradual, podendo ocorrer em escolas existentes ou novas, e prevê a colaboração entre as Secretarias da Educação e da Segurança Pública, com investimentos anuais de R$ 7,2 milhões para o pagamento dos militares envolvidos no projeto.

Foto: Reprodução/ TV Gazeta - Escola Cívico-Militar no Espírito Santo