A herança fiscal de Mário Tassinari e o desafio de Adriana Duch Machado na prefeitura de Itapeva

• 02/02/2025

A troca de comando na Prefeitura de Itapeva não foi apenas uma mudança administrativa. A prefeita Adriana Duch Machado assume o município carregando uma herança fiscal problemática deixada pela gestão de Mário Tassinari, que impõe um desafio imediato à sua administração: como equilibrar as contas públicas sem comprometer serviços essenciais? O relatório de restos a pagar de 2024 deixa claro que a prefeita não terá um início de gestão confortável. Pelo contrário, assume um município já em déficit, com setores críticos da administração pública operando no vermelho e um rombo financeiro que pode se tornar um problema crônico se não for tratado com seriedade e urgência.

Os números não mentem. O déficit financeiro de R$ -3,34 milhões herdado de 2024 é um sinal de alerta. As contas da prefeitura começaram o ano com um saldo líquido negativo, o que significa que há mais despesas do que dinheiro disponível para pagá-las. Além disso, a crise afeta setores estratégicos, como a saúde, que apresenta um déficit de R$ -5,91 milhões, e a educação, que também está no vermelho em R$ -564,8 mil. Isso significa que a nova gestão já inicia seu mandato com dificuldades para garantir serviços essenciais à população.

A situação é agravada pelos R$ 17,37 milhões em restos a pagar não processados, ou seja, despesas já contratadas pela gestão anterior que ainda não foram liquidadas. Esse é um dos piores legados que um governo pode deixar para seu sucessor. Quando um prefeito sai do cargo deixando despesas em aberto, a nova administração precisa resolver o problema antes mesmo de começar a governar. O que poderia ser um início de mandato focado em novos projetos e iniciativas se transforma, inevitavelmente, em uma gestão de crise financeira. Adriana Duch Machado não terá os cem dias de trégua tradicionalmente concedidos a novos governantes. A bomba já explodiu, e as consequências serão sentidas desde os primeiros meses de sua administração.

Para entender a profundidade da crise, é preciso analisar como os recursos estão distribuídos. A prefeitura ainda tem R$ 6,09 milhões em recursos não vinculados, o que significa que há algum espaço de manobra para equilibrar as contas. No entanto, os recursos vinculados, que são destinados a áreas como saúde e educação, apresentam um saldo negativo de R$ -9,43 milhões. Ou seja, ainda que o município tenha dinheiro em caixa, ele não pode ser utilizado livremente, pois boa parte já tem destino obrigatório. O déficit na saúde, por exemplo, compromete a compra de medicamentos, o pagamento de médicos e enfermeiros e a manutenção da estrutura hospitalar. A falta de recursos na educação afeta desde a manutenção das escolas até o pagamento de funcionários e investimentos em infraestrutura. Sem dinheiro suficiente, o município pode ser obrigado a cortar serviços, atrasar pagamentos ou recorrer a medidas emergenciais, como pedidos de suplementação orçamentária.

Adriana Duch Machado assume Itapeva em um momento delicado. O primeiro passo da nova prefeita precisa ser uma revisão orçamentária emergencial, redirecionando os poucos recursos disponíveis para cobrir os setores mais críticos. A saúde e a educação não podem sofrer cortes abruptos, sob pena de causar um colapso na prestação de serviços públicos. O município precisa honrar seus compromissos pendentes, mas sem comprometer ainda mais suas contas. Um equívoco comum em administrações que herdam déficits fiscais é simplesmente empurrar as dívidas para frente, na esperança de que a arrecadação futura resolva o problema. Essa estratégia pode aliviar a pressão no curto prazo, mas cria uma bola de neve de obrigações financeiras que, em algum momento, se tornará insustentável.

Outro desafio será aumentar a arrecadação municipal. Se a cidade arrecada menos do que gasta, o déficit se tornará uma constante. A nova prefeita precisa buscar alternativas para reforçar o caixa da prefeitura, seja ampliando a base tributária, seja negociando maiores repasses do governo estadual e federal. Medidas de incentivo ao setor produtivo podem ajudar a impulsionar a arrecadação do ISS, enquanto estratégias de fiscalização mais rigorosa podem evitar a sonegação de tributos municipais. No entanto, aumentar a arrecadação não significa, necessariamente, aumentar impostos. O contribuinte não pode ser penalizado pelos erros de gestões passadas. A saída deve ser um modelo de governança mais eficiente, que garanta que cada real arrecadado seja bem aplicado.

A transparência será outro fator essencial para garantir a credibilidade da nova gestão. A população de Itapeva precisa saber, com clareza, qual é a real situação financeira do município e quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema. Qualquer tentativa de esconder ou minimizar o déficit fiscal será desastrosa. A confiança do cidadão na administração municipal depende da sinceridade e da capacidade da prefeita de enfrentar a crise de frente. O pior erro que um governante pode cometer em tempos de crise fiscal é fingir que o problema não existe.

A nova gestão também precisa reavaliar os critérios para novos empenhos. Se o município já está no vermelho, qualquer novo gasto precisa ser analisado com rigor. Isso não significa paralisar completamente a administração, mas sim estabelecer prioridades. Obras e projetos que podem ser adiados sem comprometer serviços essenciais devem ser replanejados. Por outro lado, áreas como saúde, educação e assistência social precisam de atenção especial, mesmo em um cenário de restrição fiscal.

Adriana Duch Machado herdou um município financeiramente fragilizado e terá pouco tempo para reverter essa situação. A crise fiscal não pode ser um pretexto para inação, mas sim um motivo para acelerar as reformas e mudanças necessárias na gestão pública. A prefeita precisa provar, desde o primeiro momento, que tem controle sobre as finanças do município e que não será apenas uma gestora de crise, mas uma administradora capaz de transformar a realidade da cidade.

O maior erro da nova administração seria repetir os equívocos da gestão anterior, prorrogando problemas em vez de enfrentá-los. Se Adriana Duch Machado quiser marcar sua passagem pela Prefeitura de Itapeva como uma gestão eficiente, precisará adotar medidas concretas para reorganizar as contas públicas, evitar desperdícios e garantir que a cidade não sofra as consequências de anos de descontrole financeiro. O destino de Itapeva dependerá das decisões tomadas nos próximos meses. O desafio é grande, mas a oportunidade de reverter esse cenário também está nas mãos da nova prefeita. Se ela terá sucesso ou não, só o tempo dirá. Mas o relógio já está correndo.