Câmara de Itapeva aprova R$ 2,5 milhões para a Santa Casa em regime de urgência

• 20/05/2025

Votação unânime garante recursos para custeio da UTI Legado e reforço no atendimento hospitalar nos próximos quatro meses

A Câmara Municipal de Itapeva aprovou, na noite desta segunda-feira, 19 de maio, dois projetos de lei que autorizam o repasse de mais de R$ 2,5 milhões à Santa Casa de Misericórdia. A votação ocorreu em regime de urgência e em dois turnos, viabilizando a liberação célere dos recursos para a unidade hospitalar, que tem enfrentado crescente demanda por atendimentos especializados e de alta complexidade.

As propostas, encaminhadas ao Legislativo pela prefeita Adriana Duch, preveem duas frentes de apoio financeiro à instituição. O primeiro projeto autoriza o repasse de R$ 736.728, fracionados em quatro parcelas mensais, com destinação específica à manutenção e continuidade dos serviços da UTI Legado — setor considerado estratégico no suporte a pacientes em estado crítico. Já o segundo texto destina R$ 1,8 milhão, divididos em duas parcelas, que deverão ser aplicadas em demais áreas de custeio hospitalar, como aquisição de insumos, pagamento de pessoal e reforço nos atendimentos clínicos.

A tramitação relâmpago dos projetos foi justificada pela urgência da demanda apresentada pela Santa Casa e pelo reconhecimento, por parte dos vereadores, da necessidade de assegurar o funcionamento pleno da instituição, que atende não apenas Itapeva, mas dezenas de municípios da região. Diante do consenso, os parlamentares aprovaram as matérias por unanimidade, dispensando prazos regimentais.

A aprovação dos projetos encerra a etapa legislativa e autoriza agora o Poder Executivo a sancionar as leis e iniciar os trâmites administrativos para a efetivação dos repasses. De acordo com a prefeitura, o calendário de pagamento será seguido à risca, com os valores sendo transferidos já nas próximas semanas.

Para além dos números, a decisão do Legislativo representa um alívio temporário para a Santa Casa, que vinha alertando autoridades e a população sobre o risco de colapso diante da superlotação e da escassez de recursos. A instituição, que atua como referência em atendimentos de média e alta complexidade na região sudoeste paulista, enfrenta uma sobrecarga estrutural agravada pelos aumentos sazonais de casos respiratórios, internações pediátricas e atendimentos de urgência.

Nos bastidores, vereadores destacaram que a medida não resolve os problemas estruturais enfrentados pela entidade, mas oferece o fôlego necessário para evitar interrupções em serviços essenciais. Parlamentares também cobraram da Prefeitura e do Estado de São Paulo maior previsibilidade nos repasses e um plano de médio prazo para garantir a sustentabilidade financeira do hospital.