Itapeva terá novamente pontos de alimentação e bancas de jornais em praças; prefeitura autoriza abertura de licitação

• 27/08/2025

Portaria municipal define concessão de quatro áreas públicas para comércio e designa equipe responsável pelo processo

A Prefeitura de Itapeva publicou nesta quarta-feira, 27 de agosto, a Portaria nº 10.020/2025, que autoriza a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para concessão onerosa de quatro espaços públicos em praças do município. Os locais serão destinados à instalação de pontos de alimentação, além de bancas de revistas e jornais, retomando um modelo que já fez parte do cenário urbano da cidade em décadas passadas.

A decisão é vista como uma forma de revitalizar áreas de convivência, ao mesmo tempo em que se cria oportunidade de negócios para empreendedores locais e novas opções de serviços para a população. Segundo o texto da portaria, a iniciativa atende às demandas da Secretaria Municipal de Finanças e segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e do Decreto Municipal nº 13.285/2023.

O documento designa também os responsáveis por conduzir o processo, cada um terá atribuições específicas previstas na legislação para garantir transparência e fiscalização rigorosa do contrato.

A concorrência eletrônica deverá ser realizada nas próximas semanas, com publicação do edital contendo prazos, regras de participação e critérios de julgamento. A expectativa da administração municipal é que os novos espaços gerem movimentação econômica, incentivem o pequeno comércio e fortaleçam o uso das praças como pontos de encontro e circulação.

A prefeita Adriana Duch Machado, que assinou a portaria ao lado da secretária de Administração e Recursos Humanos, Sílvia Helena Glauser Roza, destacou que a medida busca conciliar “utilização responsável de áreas públicas com a ampliação dos serviços oferecidos aos cidadãos”.

Com a autorização, Itapeva se prepara para resgatar uma tradição urbana que marcou a vida da cidade: os quiosques de alimentação e bancas de revistas em praças, que ao longo dos anos se tornaram não apenas espaços de comércio, mas também de convivência social e circulação cultural.