STF forma maioria para condenar Bolsonaro por atentados em janeiro de 2023

• 11/09/2025

Suprema Corte reconhece responsabilidade do ex-presidente e aliados em crimes contra o Estado Democrático de Direito nos atos de janeiro de 2023

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 11 de setembro, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados pela chamada Trama Golpista, ligada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Com três votos a favor, dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, contra apenas um divergente, a Corte reconheceu a prática de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os réus estão nomes centrais do antigo governo, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que delatou em outros processos, e o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. No caso de Ramagem, a maioria excluiu apenas os crimes ligados a danos ao patrimônio.

O julgamento ocorre em plenário virtual e, embora ainda faltem votos, a condenação já está assegurada. Para Bolsonaro, a decisão soma-se a outros reveses jurídicos: além de estar inelegível por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente agora pode enfrentar penas que incluem prisão e perda definitiva de direitos políticos.

Os atos de 8 de janeiro de 2023 foram considerados pelo STF como uma tentativa de ruptura institucional. Na ocasião, centenas de manifestantes invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio Supremo, destruindo patrimônio público e histórico. Segundo os ministros, o episódio não foi espontâneo, mas resultado de um planejamento articulado com apoio de figuras de confiança do então presidente.

Foto: Reprodução/Evaristo Sá