Itapeva anuncia reorganização da rede municipal de ensino a partir de 2026

• 27/09/2025

Resolução publicada no Diário Oficial aponta problemas estruturais em escolas e prevê mudanças para garantir segurança, qualidade pedagógica e ampliação de vagas

A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal da Educação, oficializou nesta sexta-feira, 26 de setembro, a Resolução nº 13/2025, que estabelece diretrizes para a reorganização da rede municipal de ensino a partir do ano letivo de 2026. O texto, publicado no Diário Oficial do Município, cita riscos estruturais graves em diversas unidades escolares e aponta que parte das mudanças é inevitável diante da precariedade dos prédios.

De acordo com a resolução assinada pela secretária de Educação, Geni Cardoso Muzel Santos, inspeções técnicas realizadas em diferentes unidades detectaram problemas como infestação de cupins, fissuras em telhados e paredes, infiltrações e riscos de desabamento. O documento relembra que, em 2024, a EMEI Marlene Marchetti Gabriel Vaz já havia sido interditada por questões geológicas e transferida para funcionar junto à EM Celso Duch Vilar. Já em 2025, a situação se agravou: escolas como a EM Celso Duch Vilar, EMEI Maria Gonçalves Rodrigues e parte da EMEI Francisco Rossi Junior também precisaram ser interditadas.

Além disso, o texto destaca que outras unidades apresentam sinais de risco iminente, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado e confirmados por laudos técnicos. Segundo a Secretaria de Educação, a magnitude dos reparos necessários impossibilita a realização das obras com alunos frequentando as escolas, o que torna a reorganização da rede uma medida obrigatória.

A resolução define como prioridades da reestruturação a segurança da comunidade escolar, a garantia de permanência dos estudantes em unidades próximas de suas residências, a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil e a implementação da jornada escolar mínima de 25 horas semanais no Ensino Fundamental, totalizando mil horas anuais. Também está prevista a ampliação gradual do número de vagas em período integral, principalmente em bairros mais vulneráveis.

Outro ponto destacado é a garantia de que todos os servidores das unidades afetadas poderão acompanhar seus alunos na nova lotação, respeitando critérios de antiguidade e titulação. O documento ainda assegura que nenhuma decisão será tomada de forma unilateral ou abrupta: todas as alterações deverão passar por análise da Comissão de Educação da Câmara Municipal, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Secretaria de Educação também se comprometeu a manter acompanhamento contínuo das mudanças e monitorar os impactos pedagógicos, de forma a assegurar a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes.

Com a publicação, a resolução entra em vigor imediatamente, mas os efeitos práticos da reorganização começarão a ser sentidos em 2026. O tema já gera apreensão entre famílias e educadores, que aguardam os próximos passos da Prefeitura e da Câmara Municipal na condução desse processo.

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