Entenda as regras nas escolas de educação básica do Estado de SP

• 28/10/2021

Com o retorno presencial às salas de aulas, imunização de 97% dos profissionais da educação garante maior segurança a todos na retomada

A retomada obrigatória das aulas presenciais no estado de SP nesta semana nas redes estadual, particular e municipal (que não possui conselhos próprios) foi decidida após a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) avaliar e acompanhar o período em que não houve obrigatoriedade da presença de alunos e com autorização do Comitê Científico do Governo de São Paulo.

Nas próximas duas semanas, as escolas poderão receber 100% de seus estudantes, desde que seja respeitado o distanciamento de 1 metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender este requisito deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.

Já a partir de 3 de novembro, não haverá mais a necessidade deste protocolo de distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório será diário para todos os alunos. Essas medidas valem para as redes estadual, privada e municipais que não possuem conselhos de Educação próprios.

Os demais municípios têm autonomia de seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as particulares terão até duas semanas para se organizarem para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação.

O uso de máscaras continua obrigatório, conforme Decreto, e também a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda, são exceção à obrigatoriedade:

•Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19;

•Jovens gestantes e puérperas;

•Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19, para as quais não há vacina contra COVID-19 aprovada no país;

•Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

A imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

Linha do tempo  

Desde o início da pandemia, o Governo de SP e a Seduc-SP vêm se empenhando para promover o avanço na retomada das atividades presenciais nas escolas de forma segura e assertiva.

Em 8 de setembro de 2020, foi feita a abertura das escolas para atividades presenciais e no dia 3 de novembro foram autorizadas aulas regulares para Ensino Médio (EM) e Educação para Jovens e Adultos (EJA).